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Resultados para "1005087-56.2025.8.26.0223" – Página 43 de 43

Processo 0000943-56.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Shein - In Glow Intermediaçao de Negócios Ltda - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para condenar a ré a restituir à autora a quantia de R$ 119,87 (cen… Ver mais

Processo nº 1006833-56.2025.8.26.0223

ID: 290717024
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006833-56.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Pelo princípio do juiz natural e pelo quanto disposto no inciso II, do art. 286, CPC, é prevento o juízo para receber a reiteração de ação de busca e a apreensão extinta sem re… Ver mais

Processo nº 1008094-56.2025.8.26.0223

ID: 326932039
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008094-56.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.C.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. Arbitro os alimentos provisórios, nos termos da Lei 5… Ver mais
Intimação
Processo 1005087-75.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maurício de Lírio Espinaço - Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I e VI, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência por força do d… Ver mais

Processo nº 1007997-56.2025.8.26.0223

ID: 321039252
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007997-56.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.P. - Vistos. 1- Para análise da desistência as custas devem ser recolhidas ou comprovada a gratuidade. Consigno que esta última é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1005087-18.2017.8.11.0041

ID: 275241224
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005087-18.2017.8.11.0041
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO RUA CÁCERES, SN, TELEFONE: (65) 3257-1295, CENTRO, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 10 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA SITTINIERI LEON PRO… Ver mais

Processo nº 1005087-18.2017.8.11.0041

ID: 262682084
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005087-18.2017.8.11.0041
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO RUA CÁCERES, SN, TELEFONE: (65) 3257-1295, CENTRO, RIO BRANCO - MT - CEP: 78275-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 10 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA SITTINIERI LEON PRO… Ver mais
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