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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004469-58.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONILTON SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando … Ver mais

Processo nº 1004469-93.2022.4.01.3700

ID: 276833606
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1004469-93.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENA REIS DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: ANDREZA BIANCA BRAGA PINHEIRO - MA21802 REU: INSTITU… Ver mais
Processo 1004469-53.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Daiane Ribeiro Santos - Banco Bradesco S.A. - - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Daiane Ribeir… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004469-58.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONILTON SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Doravante est… Ver mais

Processo nº 1004469-97.2025.8.26.0066

ID: 325182856
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-97.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Alves Santana Costa Santos - Vistos. Adoto o relatório da decisão de fls. 43/45. A autora atendeu à determinação judicial e apresentou os documentos solicitados, conforme se verifica às fls. 49/55. Pa… Ver mais
Processo 1010289-47.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.S. - - J.P.P.S. - - S.P.S. - Vistos. 1. Fls. 9: Defiro os benefícios da JG em favor da genitora e do menor JOÃO. Anote-se. 2. REGULARIZE a parte autora a representação processual da menor SOFIA, bem como a … Ver mais

Processo nº 1004469-57.2025.8.26.0047

ID: 291514260
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-57.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terra de Santa Cruz - Vistos. Nos termos dos artigos 827, 829 e 841, do Código de Processo Civil, cite-se a parte executada para pagamento, no prazo de três dias - MANDADO Não havendo pagament… Ver mais

Processo nº 1004469-49.2024.8.11.0002

ID: 312208204
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004469-49.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1004469-49.2024.8.11.0002

ID: 312208213
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004469-49.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000411-47.2025.8.26.0309/SP AUTOR : NIVALDO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A) : ALINE APARECIDA TRIMBOLI SALVADOR (OAB SP228521) AUTOR : ACADEMIA DE LUTAS CARDOSO FLIGHT TEAM ADVOGADO(A) : ALINE APARECIDA TRIMBOLI SALVADOR (OAB SP228521) DESPACHO/DECISÃO Visto… Ver mais
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