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Resultados para "1004032-06.2025.8.26.0309" – Página 43 de 47

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004086-30.2022.8.11.0006. AUTOR(A): RENAN OLIVEIRA DIANA REU: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor de FELIPE DOS SANTOS E SOUZA, pela suposta prática do crime de ca… Ver mais
Intimação
Processo 0000590-89.2021.8.26.0244 (processo principal 1004032-51.2018.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Wagner Luiz Rosa - - Rosangela da Silva - Christine Arnold - Vistos. Primeiramente, inclua-se a tarja referente ao beneficio de justiça gratuita concedido ao exequ… Ver mais
Intimação
Processo 1004032-29.2025.8.26.0269 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.P. - - D.H.B. - Vistos. Cuida-se de pedido de reconhecimento de união estável, formulado por D. H. B. e D. P., qualificados nos autos, aduzindo, em síntese, que na data de 13/03/2025 … Ver mais

Processo nº 1004032-39.2025.8.11.0045

ID: 278746332
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1004032-39.2025.8.11.0045 DESPACHO 1 – Trata-se de ação execução de título executivo extrajudicial (artigo 784 do CPC) em que se busca a expropriação de bens do devedor para a satisfação de crédito de… Ver mais

Processo nº 1004032-85.2025.8.26.0024

ID: 317586491
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1004032-85.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabela Ferreira da Silva Menes Pereira - - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - Nos termos do art. 189 do Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos, ressalvadas as hipóteses legais em que se admite … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003939-04.2022.8.11.0006. QUERELANTE: GUILHERME RAMOS XISTO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUERELADO: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfav… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004124-42.2022.8.11.0006. AUTOR: ALLAN VILASBOAS CARVALHO RIBEIRO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004030-94.2022.8.11.0006. AUTOR: PEDRO HENRIQUE PAVAO ARRUDA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor de FEL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004032-45.2024.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Yuri Munhoz Silveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINI… Ver mais

Processo nº 1004032-84.2025.8.26.0477

ID: 293577145
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004032-84.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Fals - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a concili… Ver mais