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Resultados para "1003982-51.2023.8.26.0405" – Página 43 de 47

Processo 0008645-89.2025.8.26.0405 (processo principal 1033761-51.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Jose Eduardo Carminatti - - Glaucio Henrique Tadeu Capello - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequ… Ver mais

Processo nº 1003982-63.2025.8.26.0637

ID: 303423183
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-63.2025.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Família - L.G.B.R. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, consubstanciado na petição inicial, com o que decreto o divórcio do casal, e, em consequência, JULGO EXTINT… Ver mais

Processo nº 1003982-63.2025.8.26.0637

ID: 303423529
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-63.2025.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Família - L.G.B.R. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, consubstanciado na petição inicial, com o que decreto o divórcio do casal, e, em consequência, JULGO EXTINT… Ver mais
Processo 1003982-22.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Fabio Gonçalves Pereira - Posto isso, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do previsto no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 e artigo 485, inciso IV, do Código de… Ver mais

Processo nº 1003982-26.2025.8.26.0132

ID: 278280334
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Luis Monteleone (OAB 134815/SP) Processo 1003982-26.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abimael Alves Machado - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, proposta contra a F… Ver mais

A. Da S. V. x A. A. R. De S. V.

ID: 319605919
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-80.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.V. - A.A.R.S.V. - DECISÃO. 3. Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, ambos do Cód… Ver mais

Processo nº 1003982-33.2025.8.11.0006

ID: 275088995
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1003982-33.2025.8.1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROCESSO N.1003982-91.2025.4.01.3903 AUTOR: RAIMUNDO GOMES POMBOS Advogados do(a) AUTOR: DIANE OLIVEIRA COSTA - PA22702, MANOEL BENJAMIM COSTA NETO - PA22703 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO No caso, após analise… Ver mais

Processo nº 1003982-87.2021.4.01.3400

ID: 277294254
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003982-87.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003982-87.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, LUIS FELIPE… Ver mais

Processo nº 1003982-87.2021.4.01.3400

ID: 277294261
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003982-87.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003982-87.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A, LUIS FELIPE… Ver mais
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