Resultados para "1003426-04.2025.8.26.0268" – Página 43 de 48

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003426-71.2025.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VIRGINIA BENTES BULCAO CROMWELL RANGEL REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO A presente demanda tem por objeto … Ver mais

Processo nº 1003426-42.2025.8.26.0223

ID: 298325919
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003426-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.S.L.A. - M.F.L.I.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autor… Ver mais

Processo nº 1003426-72.2016.8.26.0606

ID: 327368505
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003426-72.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA JOSÉ PEREIRA DE LIMA - Diante do exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação movida por MARIA JOSÉ PEREIRA DE LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003426-69.2020.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELADO: DELTA EVENTOS E PROMOCO… Ver mais
Processo 1003426-88.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, nos autos da ação de busca e apreensão que move contra Rtj Gerenci… Ver mais
Processo 1022618-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Sônia Cristina Anacleto - PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A - Vistos. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer c.c. indenização por perdas e danos aforada por Sônia Cristina Anacleto, qualifica… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000144-04.2025.8.26.0268/SP AUTOR : JANDIRA MARIA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : VAGNER BUENO DA SILVA (OAB SP208445) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. Passo a apreciar a tutela de urgência pleiteada. Segundo estabelece o art. 300, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1003426-42.2025.8.26.0126 - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - Gabriela Júlia Vieira dos Santos - Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Vistos. I - Inicialmente, defiro à parte embargante os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexiste… Ver mais
Processo 1003426-31.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mirian Pinto Canabarro - - Filemon de Lima Cardoso - Gol Linhas Aéreas S.A. - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os pedi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003426-16.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais