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Resultados para "1003367-46.2023.4.06.3802" – Página 43 de 43

Processo 1001542-37.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Odete de Oliveira Marques - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos… Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1004556-63.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Katia Regina Schmidt Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da … Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001427-16.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Luiz Moreira da Paixão - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado d… Ver mais
Intimação
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001245-30.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivana Katelly Marques - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide,… Ver mais
Processo 1002054-20.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Janaina Aparecida Zwarg - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos d… Ver mais
Processo 1002293-24.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elaine dos Santos Wolpe - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos d… Ver mais
Processo 1001542-37.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Odete de Oliveira Marques - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos… Ver mais
Processo 1002166-86.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristina Souza de Lima Genachi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos t… Ver mais
Processo 1033102-22.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Andréa da Cunha Cardoso Hurtado - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da… Ver mais
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