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Resultados para "1002467-08.2023.8.26.0396" – Página 43 de 52

Processo 1002467-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Ana Lucia Miguel Acosta - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Lucia Miguel Ac… Ver mais

Processo nº 1002467-79.2024.4.01.3507

ID: 310786723
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: IDALINA VICENTE DA CRUZ Advogado do(a) RECORRENTE: EDER ROBERTO PINHEIRO - GO25810-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O… Ver mais
Processo 1002467-62.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Prado dos Santos - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos e os rejeito, uma vez que não se configuram as hipó… Ver mais

Processo nº 1002467-27.2025.8.26.0270

ID: 290769633
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-27.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.A.S.A. - - J.A.S.S. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos pressupostos que caracterizam a hipossuficiência. Anote-se. 2. Em atenção ao disposto no artigo 4º da Lei 5.478/68, arbitro os alim… Ver mais

Paulo Cesar Martins x Bonna Massas Ltda.

ID: 325478042
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1002467-37.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Martins - Bonna Massas Ltda. - Vistos. Em razão do trânsito em julgado, havendo interesse, deverá a parte dar início a fase de cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, i… Ver mais
Intimação
Processo 1002467-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rocha Braga - Pserv Seguros S/A - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002467-03.2020.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAEL MACHADO D… Ver mais
Processo 1002467-42.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Marcia Andreia Vaz Bull - Eli Aparecida Olindina Fernandes e outro - Vistos. Fls. 515/516: observo que Maria Roque Moisés Canto, Maria Ilda Gomes Canto, Ednei Barbosa Canto e Edson Barbosa Canto foram citado… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002467-57.2021.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EDINA DO NASCIMENTO LOPES REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002467-45.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais