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Resultados para "5004352-10.2023.4.04.7000" – Página 42 de 47

Processo nº 5006813-43.2024.4.02.5102

ID: 308981262
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5006813-43.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : MARIA JOSE DOS SANTOS SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : KELLY VIANA MACEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ216506) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMES… Ver mais
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5000320-83.2025.4.02.5112/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) PARTE AUTOR… Ver mais

Processo nº 5097191-48.2024.4.02.5101

ID: 308981344
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5097191-48.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : RENAN SOARES BERNARDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THIAGO LEAL MORAES (OAB SP427190) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. INSS… Ver mais

Processo nº 5008999-25.2023.4.02.5118

ID: 308981377
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5008999-25.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : VALERIA CASEMIRO MARINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MICHELLE MAYARA ASSIS DA CRUZ (OAB RJ220094) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NE… Ver mais

Processo nº 5004095-79.2024.4.02.5003

ID: 315264921
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5004095-79.2024.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : LUIZ FERNANDO AFFONSO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO BUNNO (OAB ES020038) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA… Ver mais

Processo nº 5004352-65.2023.4.03.6344

ID: 318142625
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004352-65.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: JEAN CLEBER GOMES Advogado do(a) AUTOR: LILIAN FERNANDA TOSO - SP455299 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T … Ver mais

Processo nº 5004352-49.2025.8.24.0533

ID: 317208290
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5004352-49.2025.8.24.0533/SC ACUSADO : JILDEON GONCALVES NASCIMENTO NETO ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO (OAB SC047231) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, e diante da comunicação de prisão de Jildeon Goncalves Nascimento Neto , infor… Ver mais

Processo nº 5004352-49.2023.4.03.6317

ID: 317123062
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004352-49.2023.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: KARLA GARCIA GUERRA Advogado do(a) AUTOR: JONATAS ARRONCHI MARCELINO - SP439693 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004352-02.2025.8.21.0026/RS REQUERENTE : LEDA MARIA BARTHOLDY ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BARTHOLDY (OAB RS084198) ADVOGADO(A) : PATRICIA LETIERE GOERCK (OAB RS102728) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Do recebimento da inicial: Recebo a inicial, poi… Ver mais

Processo nº 5004352-25.2023.4.03.6325

ID: 324949838
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004352-25.2023.4.03.6325 REQUERENTE: MARIA COSTA SANTOS ROCHA ADVOGADO do(a)… Ver mais
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