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Processo nº 0021654-16.2024.8.26.0224

ID: 279988377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021654-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MACEDO GONÇALVES (OAB/SP 401.275)

ADV: Henrique Macedo Gonçalves (OAB 401275/SP) Processo 0021654-16.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco da Silva Rocha - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei… Ver mais

Bruna Alves Da Silva Damiano e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 280006557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014864-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA ALVES DA SILVA DAMIANO RAFAEL DAMIANO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB/SP 243.907)

ADV: Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB 243907/SP), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0014864-16.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Damiano, Bruna Alves da Silva Damiano - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº … Ver mais

Processo nº 0014743-51.2025.8.26.0224

ID: 324475062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014743-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS NUNES DA SILVA BRASILIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSO NELHO FERREIRA (OAB/SP 253.404)

Processo 0014743-51.2025.8.26.0224 (processo principal 0013506-16.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Domingas Nunes da Silva Brasiliano - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o ar… Ver mais

Maria Santiellas Costa Rodrigues x Sociedade De Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda.

ID: 305767768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048593-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTIELLAS COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO RIBEIRãO PRETO LTDA.

Intimação

Advogados:

LEONARDO REIS PINTO (OAB/RJ 172.167) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1048593-16.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Santiellas Costa Rodrigues - Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda. - Ante o exposto, confirmando a tutela provisória de urgência concedida às fls. 165/166, e com fu… Ver mais

Processo nº 1046168-16.2024.8.26.0224

ID: 298212950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046168-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. B. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB/SP 372.007)

Processo 1046168-16.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - R.B.P.P. - Vistos. R. B. P. P. ajuizou ação de obrigação de fazer em face do E. S. P. O autor alega possuir síndrome da imunideficiência adquirida (Aids - CID10 B20), causada pelo vírus HIV e necessitar d… Ver mais

Gabriel Duarte Macedo x Prefeitura Municipal De Taquaritinga

ID: 280003732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052376-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DUARTE MACEDO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

Intimação

Advogados:

THOMAZ FERNANDO GABRIEL SOUTO (OAB/SP 265.729) RENATO MACIEL DIAS (OAB/SP 463.526) PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 165.937) MIQUÉIAS JOSÉ SOBRAL (OAB/SP 364.791)

ADV: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB 165937/SP), Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB 265729/SP), Miquéias José Sobral (OAB 364791/SP), Renato Maciel Dias (OAB 463526/SP) Processo 1052376-16.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Duarte Macedo - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE T… Ver mais

Processo nº 1066247-16.2024.8.26.0224

ID: 302119627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066247-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OGS SAúDE PRONTO SOCORRO E CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 271.413)

Processo 1066247-16.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ogs Saúde Pronto Socorro e Clínica Médica Ltda - Vistos. OGS SAÚDE PRONTO SOCORRO E CLÍNICA MÉDICA LTDA. ajuizou ação anulatória de débito fiscal em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. O autor alega ser empresa … Ver mais

Município De Guarulhos x Elisabete Da Assunção Carvalho Fonseca e outros

ID: 311700834

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017553-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

ELISABETE DA ASSUNçãO CARVALHO FONSECA JOSE FELIPE DA FONSECA

Despacho

Advogados:

RAPHAEL EDUARDO SILVEIRA RIPANI (OAB/SP 211.650) RAPHAEL EDUARDO SILVEIRA RIPANI (OAB/SP 211.650) EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB/SP 124.862)

DESPACHO Nº 1017553-16.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Elisabete da Assunção Carvalho Fonseca - … Ver mais

Processo nº 5018300-18.2021.4.02.5101

ID: 300828063

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5018300-18.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTEVIR MENDONCA SILVA CATIA REGINA BASTOS DA SILVA ARAUJO CELSO MENDONCA SILVA DIRCYMARY BARBOSA DO NASCIMENTO JOSE ROBERTO LANNES ABIB LEILA REGINA DE OLIVEIRA GONCALVES DE CARVALHO SEBASTIAO BOTELHO NETO TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR SOLTER GADALETA (OAB/RJ 96.598) BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB/RJ 168.145) ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248) DIRCYMARY BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 73.940) ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB/RJ 120.122) CARLOS HENRIQUE GONCALVES DE CARVALHO (OAB/RJ 154.428) JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB/RJ 149.781) BRENO MELARAGNO COSTA (OAB/RJ 91.220) JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA (OAB/RJ 130.690) RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB/RJ 93.011)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5018300-18.2021.4.02.5101/RJ RÉU : TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL JOSE DA COSTA (OAB RJ093011) RÉU : SEBASTIAO BOTELHO NETO ADVOGADO(A) : JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781) ADVOGADO(A) : BRENO MELARAGNO COSTA (… Ver mais

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