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Resultados para "1036671-86.2024.8.26.0576" – Página 42 de 44

Processo nº 1009648-53.2025.8.26.0020

ID: 307309773
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009648-53.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna de Souza Santos - Vistos. 1. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025 (fls. 20/22), bem como tenha junt… Ver mais

Processo nº 1009701-34.2025.8.26.0020

ID: 309543825
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009701-34.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maylane e Silva Leitão - Vistos. 1. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2023 e 2024 (fls. 53… Ver mais
Intimação
Processo 1002248-85.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Keith Lizandra Teofilo Rodrigues - Vistos. Indefiro ao autor os benefícios da gratuidade processual, tendo em vista que deixou de cumprir a determinação proferida por este juízo para juntar aos autos… Ver mais

Processo nº 1002955-53.2025.8.26.0020

ID: 312627023
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002955-53.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marisa Rodrigues de Souza - Vistos. Indefiro ao autor os benefícios da gratuidade processual, tendo em vista que deixou de cumprir a determinação proferida por este juízo para juntar aos autos docume… Ver mais

Processo nº 1007578-63.2025.8.26.0020

ID: 275855266
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lorena Nogueira E Silva Araújo (OAB 503678/SP) Processo 1007578-63.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sidney Ferreira Balcão - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais

Processo nº 1007164-65.2025.8.26.0020

ID: 275859788
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dayane Pereira da Silva Veiga (OAB 384127/SP) Processo 1007164-65.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Tadeu Antonio - Vistos. Entendo serem suficientes os documentos já apresentados pela parte autora para apreciar o pedido para concessão do benefícios da justiça grat… Ver mais

Processo nº 1010554-43.2025.8.26.0020

ID: 321039911
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010554-43.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Z.J.S. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência para a cancelamento/suspensão imediata dos descontos do cartão de crédito com reserva de margem consignada, tendo em vista que é necessária a citação do réu e… Ver mais
Intimação
Processo 1010775-26.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa Cristina Mendes dos Santos - Vistos. Necessária a instauração do contraditório para que se possa aferir com um mínimo de segurança a irregularidade do(s) apontamento(s) feito(s) … Ver mais

Processo nº 1009281-29.2025.8.26.0020

ID: 301199391
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009281-29.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bryan Bertao Araujo Pereira - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal referentes aos 03 (três) últimos exercícios (2022, 20… Ver mais
Processo 1002802-54.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Bruna Ribeiro de Melo - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO e outro - 1. Ciente do V. Acórdão que deu provimento ao recurso de agravo, reconh… Ver mais
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