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Resultados para "1036639-97.2024.8.26.0506" – Página 42 de 43

DESPACHO Nº 1011031-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto - Recorrida: Vanessa de Melo Giachetto - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário cuja controvérsia se refere ao cabimento de auxílio-moradi… Ver mais

L. F. G. e outros x D. F. Da C.

ID: 298481403
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067388-97.2024.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - L.F.G. - - N.S.G. - D.F.C. - Vistos. Trata-se de ação de guarda proposta, em 2024, pelos avós paternos L.F.G. e N. de S.G. (fls. 32/33) em face da genitora dos netos (menores), S.L.F.G. e F.H.F.G., nascidos, respectivamente, em 22… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032856-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Elisangela da Silva Lisboa - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
Processo 1013553-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Luiz Fernando Menegussi - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para tornar definitiva a t… Ver mais
DESPACHO Nº 1041974-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Henrique Braz - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). … Ver mais

Processo nº 1036639-88.2023.8.11.0041

ID: 321688413
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1036639-88.2023.8.11.0041 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [INTERDIÇÃO, FLORA, AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. MARIO ROB… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061956-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Sonia Maria Approbato Basile - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais

Processo nº 1034699-97.2024.8.26.0506

ID: 301117755
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034699-97.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Agostinho de Abreu Barros - Vistos. 1- É certo que o benefício da assistência judiciária gratuita pode ser requerido inclusive por pessoa jurídica, de conformidade com o previsto no art. 98 do novo Código de P… Ver mais
Processo 1043429-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - José Ricardo Asmar Filho - Isto posto JULGO PROCEDENTE o pedido, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC, o que faço para declarar o direito da parte autora a receber as diferenças salariais … Ver mais
Processo 1063217-97.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empírica Creditas Auto VI - Vistos. 1. Ante o teor dos documentos de fls. 220/275, defiro a substituição do polo ativo da ação para nele constar no l… Ver mais
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