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Processo nº 1056963-11.2024.8.26.0506

ID: 313082433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056963-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES (OAB/SP 147.195) IVAN LOURENÇO MORAES (OAB/SP 312.632)

Processo 1056963-11.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aparecida de Souza - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 0023137-11.2024.8.26.0506

ID: 308133813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023137-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A. RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0023137-11.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO movida em face de Itaú Unibanco S.A. e R… Ver mais

Condomínio Garden Villa B x Condominio Garden Villa

ID: 328489228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062783-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO GARDEN VILLA B

Polo Passivo:

CONDOMINIO GARDEN VILLA

Intimação

Advogados:

ANA MARIA DE TORO SAEZ (OAB/SP 264.848) ALEXANDRA BIBIANO DE ARAUJO (OAB/SP 339.979)

Processo 1062783-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Garden Villa B - Condominio Garden Villa - Do contido nos autos, verifica-se a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o feito. Não há questões processuais pende… Ver mais

Processo nº 1036399-79.2019.4.01.0000

ID: 277215966

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036399-79.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL -LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LINDAMARA CRISTINA LOPES (OAB/MG 143.683) RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR (OAB/MG 64.152) REGIANE APARECIDA DE PAULA XAVIER (OAB/MG 131.305) LUCIENE GONCALVES CARDOSO (OAB/MG 87.064)

Agravo de Instrumento Nº 1036399-79.2019.4.01.0000/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL -LTDA ADVOGADO(A) : LUCIENE GONCALVES CARDOSO (OAB MG087064) ADVOGADO(A) : REGIANE APARECIDA DE PAULA XAVIER (OAB MG131305) ADVOGADO(A) : RAYM… Ver mais

Daisy Therezinha Vincci e outros x Sendas Distribuidora S.A.

ID: 291695509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057739-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAISY THEREZINHA VINCCI PAULO ROBERTO DE MOURA LOPES

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.

Intimação

Advogados:

DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB/SP 79.539) ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/SP 185.441)

Processo 1057739-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto de Moura Lopes - - Daisy Therezinha Vincci - Sendas Distribuidora S.a. - DECIDO. Os embargos de declaração têm finalidade específica e restrita, destinando-se exclusivamente a sanar vícios do julgad… Ver mais

Processo nº 1016452-34.2025.8.26.0506

ID: 303330756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1016452-34.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLEIDA APARECIDA DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LUIZ DOS REIS FRANCISCO (OAB/SP 462.676)

Processo 1016452-34.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - GLEIDA APARECIDA DOS REIS - Vistos. GLEIDA APARECIDA DOS REIS impetra mandado de segurança contra postura administrativa do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO aduzindo, em síntese, ser portadora de… Ver mais

Maria Fernanda De Siqueira Trevisan x Passaredo Transportes Aéreos e outros

ID: 292310025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044062-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA DE SIQUEIRA TREVISAN

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 337.577)

Processo 1044062-11.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Maria Fernanda de Siqueira Trevisan - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALM… Ver mais

D. L. De S. R. e outros x H. S. F.

ID: 277916773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014865-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. DE S. R. V. DE S. F.

Polo Passivo:

H. S. F.

Intimação

Advogados:

NILVA VALERIA GRIGOLETO CHAN (OAB/SP 295.239) FLÁVIA CAVATÃO DE SOUZA (OAB/SP 403.939) ELAINE CRISTINA CAMPOS (OAB/SP 184.652)

ADV: Elaine Cristina Campos (OAB 184652/SP), Nilva Valeria Grigoleto Chan (OAB 295239/SP), Flávia Cavatão de Souza (OAB 403939/SP) Processo 1014865-11.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. de S. F. , D. L. de S. R. - Reqdo: H. S. F. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apres… Ver mais

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