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Itaú Unibanco S/A e outros x Smartenge Engenharia E Construção Ltda

ID: 319209783

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019290-06.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A NUBANK S/A

Polo Passivo:

SMARTENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LORRAN THIAGO FERREIRA (OAB/SP 402.725) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019290-06.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nubank S/A - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: SMARTENGE E… Ver mais

C. M. E. e outros x C. R. Dos S.

ID: 319810748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007638-90.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. M. E. J. L. S. M.

Polo Passivo:

C. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

RENAN FIGUEIREDO FERNANDES (OAB/SP 378.299) LUCAS ROBERTO HENRIQUE ROSA (OAB/SP 497.182) EVERTON BISPO (OAB/SP 362.142) CARLIELK DA SILVA MELGES FARIA (OAB/SP 312.603)

Processo 1007638-90.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - J.L.S.M. - - C.M.E. - C.R.S. e outros - Vistos. 1. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo. 2. Afasto a p… Ver mais

Renata Santos Ferreira Wolski x Marcius José Coelho De Carvalho

ID: 321140400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003716-88.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI

Polo Passivo:

MARCIUS JOSé COELHO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB/SP 253.443) MARCIUS JOSÉ COELHO DE CARVALHO (OAB/SP 240.501)

Processo 0003716-88.2025.8.26.0477 (processo principal 1011769-12.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Renata Santos Ferreira Wolski - Marcius José Coelho de Carvalho - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1508603-88.2024.8.26.0602

ID: 293617669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508603-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS CORREA CERTO

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO GALVAO CERTO (OAB/SP 107.990)

Processo 1508603-88.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Carlos Correa Certo - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos… Ver mais

Estado De São Paulo x Thiago Carvalho Da Silva

ID: 301616005

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011769-07.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

THIAGO CARVALHO DA SILVA

Despacho

Advogados:

ELTON ANTONIO LIMA (OAB/SP 409.056)

DESPACHO Nº 1011769-07.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Carvalho da Silva - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). O PUIL nº… Ver mais

Processo nº 1011769-08.2025.8.26.0003

ID: 276952461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011769-08.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO LUIS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JOSÉ RUMIN (OAB/SP 459.830)

ADV: Eduardo José Rumin (OAB 459830/SP) Processo 1011769-08.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ariovaldo Luis Duarte - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cen… Ver mais

Kairós Administração De Imóveis E Participações Sa x Cornélio Franco De Morais

ID: 315673638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1022730-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KAIRóS ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS E PARTICIPAçõES SA

Polo Passivo:

CORNéLIO FRANCO DE MORAIS

Intimação

Advogados:

LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA (OAB/SP 244.828) GABRIEL PADILHA MAGAGNA (OAB/SP 490.615)

Processo 1022730-88.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Kairós Administração de Imóveis e Participações Sa - Cornélio Franco de Morais e outro - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por KAIRÓS ADMINIS… Ver mais

Processo nº 1011769-02.2025.8.26.0005

ID: 309808566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1011769-02.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. R. I. M. R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA ALEXANDRA PEDRON (OAB/SP 181.162)

Processo 1011769-02.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - M.R.C. - - F.R.I. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Fls. 45/46: Acolho como emenda à inicial. Objetivando a regularização da situação de fato descrita na vestibular, defiro o pedido inicial, concedendo ao… Ver mais

Sheila Simone Do Socorro Franco Dos Santos x Pjus Abeto Fidc De Precatorios Federais De Responsabilidade Limitada

ID: 282960900

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011769-59.2020.4.01.3803

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SHEILA SIMONE DO SOCORRO FRANCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL PROCOPIO VICENTE (OAB/MG 224.652) FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR (OAB/MG 138.462) MICHELE CUNHA DA SILVA (OAB/MG 147.939)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011769-59.2020.4.01.3803/MG AUTOR : SHEILA SIMONE DO SOCORRO FRANCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR (OAB MG138462) ADVOGADO(A) : MICHELE CUNHA DA SILVA (OAB MG147939) INTERESSADO : PJUS ABETO FIDC DE PRECATORIOS FEDERAIS DE RESPONSABI… Ver mais

Fundação Dom Aguirre x Israel Charles Borges Cacique

ID: 292295621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018198-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

ISRAEL CHARLES BORGES CACIQUE

Intimação

Advogados:

JOSEPH CONTI AMARAL (OAB/SP 399.794) ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0018198-88.2024.8.26.0602 (processo principal 1030396-19.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Israel Charles Borges Cacique - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para b… Ver mais

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