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Resultados para "1011567-58.2025.8.26.0576" – Página 42 de 45

Processo nº 0006841-58.2025.8.26.0576

ID: 292994129
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006841-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1047238-50.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Etevaldo Viana Tedeschi - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia fundamental cujo conteúdo político-ideológico… Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000525-58.2025.8.26.0576/SP AUTOR : MAGDA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB SP502541) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. 1) Em razão da experiên… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Hitalo José Ramos (OAB 468162/SP) Processo 1004389-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janete Silva Pereira Simioni - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. 1 - À luz do art.… Ver mais
Processo 0000730-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1057222-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Diva de Oliveira Maia - ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Vistos. Pág(s). Peças sigilosas: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SI… Ver mais
Processo 0000730-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1057222-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Diva de Oliveira Maia - ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Vistos. Pág(s). Peças sigilosas: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SI… Ver mais

Processo nº 0011012-58.2025.8.26.0576

ID: 294488222
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011012-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1058955-59.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luiz Cesar Tognolo - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.0… Ver mais
Intimação
Processo 0013049-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1020144-59.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Leonardo Felipe Teodoro - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099… Ver mais
Processo 0012370-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1041672-52.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vitor Ricardo Rodrigues Andrade - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimp… Ver mais
Processo 0012564-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1013039-02.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fatima de Lima Caetano - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida volunta… Ver mais