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Resultados para "1008567-41.2025.8.26.0482" – Página 42 de 46

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008567-23.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 1064207-60.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Anjos Empreendimentos Imobiliários e Participação Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DETERMINAR o recálculo do tributo com a utilizaç… Ver mais
Intimação
Processo 1010022-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Ricardo Trevizan Ferreira - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por R… Ver mais
Intimação
Processo 1010507-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Elisar Maia Costa - Antonio Kemp Fernandes - Vistos. 1- Concedo ao requerido o prazo de 15 dias para regularizar a representação processual. 2- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se … Ver mais

Processo nº 1008567-67.2025.8.26.0344

ID: 295237536
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-67.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos, Demonstrada a existência de contrato de financiamento entre as partes, garantido pela alienação fiduciária do veículo descrito na inicial e a regular constituição da requ… Ver mais

Processo nº 1008276-41.2025.8.26.0482

ID: 302116827
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008276-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.A.C.S.S. - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Deco… Ver mais

Processo nº 1008276-41.2025.8.26.0482

ID: 302117466
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008276-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.A.C.S.S. - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Deco… Ver mais
Intimação
Processo 1010701-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Amanda Rodrigues Ferreira - Vistos. Apresenta-se este juízo incompetente para conhecer e julgar a presente ação. O autor reside em outro município, em Tremembé, e a ação é dirigida contra pe… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1008567-71.2024.8.11.0004. REQUERENTE: ROBERTT GABRIEL DA SILVA REQUERIDO: ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS vistos. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais, proposta por ROBERTT GABRIEL DA SILVA em face d… Ver mais
Intimação
Processo 1007209-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Simone Branco Silva - Vistos. 01)Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 02)Do pedido de tutela provisória: Em casos tais, quando há pa… Ver mais