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Processo 1008045-54.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO de Luiz Bazo - - Gleide Maria Feijó Bazo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em breve resumo, a sentença de fls. 269/272 julgou procedente a liquidação, determinando ao réu o pagamento dos ex… Ver mais

Processo nº 1019737-95.2025.8.26.0001

ID: 304321072
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019737-95.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva - Recebo o processo. Apense-se aos autos do processo n.º 1008627-02.2025.8.26.0001, para processamento e julgamento conjunto. Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora. Anote-s… Ver mais
Processo 1006590-02.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Matheus Verissimo Lopes dos Santos Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais
Intimação
Processo 1005231-17.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Vitoria Beatriz Barboza dos Santos - TIM S A - Vistos. Anoto que as ações de inexigibilidade de débito com pedido indenizatório passaram a sofrer crescimento atípico e vem sendo apontadas como alvo de litigância predatóri… Ver mais

Processo nº 1008045-90.2025.8.11.0042

ID: 278771166
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1008045-90.2025.8.11.0042 REQUERENTE: ANDERSON JESUS CASTELO BRANCO GONCALVES REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se do PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, for… Ver mais

Processo nº 1016678-02.2025.8.26.0001

ID: 302575425
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016678-02.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.B.S. - Decisão de fls. 153/155: "Preliminarmente, observo à parte, nos termos do art. 927, IV, do CPC, a existência da Súmula 381 do STJ, que dispõe: Nos contratos bancários, é vedado ao julgad… Ver mais

Processo nº 1016678-02.2025.8.26.0001

ID: 278048631
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denis Aranha Ferreira (OAB 200330/SP) Processo 1016678-02.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. T. do B. S. A. - Preliminarmente, observo à parte, nos termos do art. 927, IV, do CPC, a existência da Súmula 381 do STJ, que dispõe: Nos contratos bancários, é veda… Ver mais
DESPACHO Nº 2152509-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Emilia Pavani Silva - Agravante: Claudio Sergio Pavanini e Silva - … Ver mais

R. G. Z. x A. A. M. I. S. A.

ID: 313044361
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007466-71.2025.8.26.0001 (processo principal 1013186-02.2025.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - R.G.Z. - A.A.M.I. - Vistos. 1) Intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado (diário oficial) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a dívida, acresc… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202576
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais