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Resultados para "1007951-40.2024.8.26.0405" – Página 42 de 46

Processo 1025120-40.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valdemir de Oliveira Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Sem… Ver mais
ADV: Fernando Batista de Oliveira Sampaio Barbosa (OAB 383731/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0010403-40.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Irani Batista de Oliveira Ramalho - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030261-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Claudio Aparecido Monteiro - Apelado: Parana Banco S/A (Não citado… Ver mais
Processo 0009423-59.2025.8.26.0405 (processo principal 1004071-40.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Alexsandro Otavio de Queiroz - Red Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Cód… Ver mais
Processo 1007951-92.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alex Sandro Arvelino - Diante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE esta ação para e, por conseguinte, declaro extinto o… Ver mais
Processo 0018066-40.2024.8.26.0405 (processo principal 1003175-70.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Promessa de Compra e Venda - José Veloso de Freitas Junior - Re9 Incorporadora e Construtora Ltda - - Mega 05 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Con… Ver mais
Processo 1007951-62.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliete Campion - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007951-88.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
Intimação
ADV: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB 55160/SP), Felipe Augusto Favero Zerwes (OAB 21534/MT), Rodrigo Guimarães de Souza (OAB 19554/MT) Processo 1007951-32.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Humberto Helena - Exectdo: Francisco Ferreira Camacho - São cabívei… Ver mais
Processo 1030164-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Damaris Adao Borba - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre a… Ver mais
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