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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003340-61.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapeva - Recorrida: Edneia Affonso Alvarenga e outros - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004920-19.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Pedro Luiz Prestes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consign… Ver mais

Processo nº 1004920-39.2024.8.26.0299

ID: 321580322
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-39.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Estação Jandira - Vistos, 1 Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em dez por cento, no prazo de 3 (três)… Ver mais
Processo 1004144-09.2024.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Carlos Marcondes - Osvaldo Candido Marcondes - - Rita de Cassia Marcondes Mora - - Agnaldo Candido Marcondes - - Valdirene de Cassia Marcondes Denuncio - - Lucimar Marcondes - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que prod… Ver mais
Processo 1022186-09.2024.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Shoulder Ind. e Com. de Confecções Ltda - Vanti Administradora e Incorporadora S.a. e outro - Passo a sanear o feito, a fim de resolver questões preliminares e prejudiciais, fixar pontos controvertidos, distribuir o … Ver mais

Processo nº 1012777-09.2024.8.26.0309

ID: 325871366
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012777-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Eronildo Baez Bezerra - Vistos. ERONILDO BAEZ BEZERRA move a presente AÇÃO ACIDENTÁRIA em face de em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Alega o autor, em síntese, que devido ao esfo… Ver mais

Processo nº 1004920-02.2022.8.26.0625

ID: 300552959
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-02.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Suelen Cristina Joanna - LG Electronics de São Paulo Ltda - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos, a fim de possibilitar o cumprimento do v. Acórdão deverá parte autora, nos t… Ver mais
Processo 1004920-91.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer das h… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1004920-11.2023.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MENDES DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de procedimento do Juizado Espe… Ver mais
Intimação
Processo 1004920-96.2020.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Trata-se de ação monitória proposta por ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. em face de CRISTIANO DE OLIVEIRA BONIFÁCIO, em fase de cump… Ver mais
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