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Resultados para "1004004-12.2023.8.26.0405" – Página 42 de 44

Processo nº 1004004-51.2017.4.01.3800

ID: 281119806
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004004-51.2017.4.01.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : GERALDO DE SOUZA PERDIGAO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB MG142987) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 1.022 DO CPC/2015). TEMPO ESPE… Ver mais
Processo 1004004-18.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Ana Paula Mortari Mariano - Vistos. Justifica-se a concessão da tutela antecipada, desde que, existindo prova inequívoca, o Juiz se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de… Ver mais
Processo 1004004-49.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Cidade Tognato S/A - Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARCOS TOGNATO DA SILVA contra ato do coator do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS DA SECRETARIA DE FI… Ver mais

Processo nº 1004004-24.2025.4.01.0000

ID: 326520966
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004004-24.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063889-65.2022.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RAIMUNDO LUIS LIMA DE MACEDO MARQUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PIETRO MIORIM - RS70… Ver mais
Processo 1004004-78.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nutr4 Holding Ltda - Epp - Ikaseg Corretora de Seguros Ltda e outro - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 094.078 do Cartório de Registro de Imóveis de Itu (págs. 91/95), em nome de Rosimei… Ver mais
Processo 1004004-44.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roseni Tavares Almeida Rafael - Posto isso, com resolução do mérito (CPC, 487, I), JULGO PROCEDENTES os pedidos para (i) DECLARAR inexistente o débito no valor de R$71,52, … Ver mais

Processo nº 1004004-55.2025.8.26.0271

ID: 292852980
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004004-55.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. SEGREDO DE JUSTIÇA. Caso postulada a tramitação oculta, fica indeferida por falta de amparo leal. Nesse sentido: Busca e apreensão. Segredo de justiça inviável. Publicidade dos ato… Ver mais

Processo nº 6001206-38.2025.4.06.3824

ID: 292051254
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001206-38.2025.4.06.3824/MG AUTOR : ADELINO MACEDO SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : ERIKA MOURA E SILVA (OAB MG166662) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação para concessão de aposentadoria especial ajuizada por ADELINO MACEDO SOUZA JUNIOR em desfavor do Instituto Nacional do Seguro So… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004004-85.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1070474-96.2025.8.26.0100

ID: 294870055
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1070474-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Marcelo Vinicius da Fonseca - Vistos. Fls. 75/83: A recalcitrância da parte autora não se justifica, pois é competência do Juízo zelar pelo impulso regular do processo, o que implica em poderes para determinar, qu… Ver mais