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Resultados para "1003669-96.2025.8.26.0348" – Página 42 de 52

Processo nº 1003669-61.2025.8.26.0004

ID: 276770621
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1003669-61.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio dos Santos - Vistos, 1. Defiro a gratuidade processual ao autor. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo par… Ver mais
Decisão
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003669-63.2025.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. A. M. J. Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR CARVALHO FONTES - BA38759, TACIO ASSUNCAO MESQUITA - BA36118 REU: C. E. F. -. C. DECIS… Ver mais

Processo nº 1003669-67.2024.4.01.4000

ID: 325974011
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003669-67.2024.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MAURILIO SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Processo 0006135-58.2025.8.26.0032 (processo principal 1003669-74.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Luis Malvestio - Associaçao dos Aposentados e Pensionista do Brasil - AAPB - Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado, por carta co… Ver mais

Processo nº 1003669-32.2021.4.01.3302

ID: 327548183
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: RAIMUNDA PINHO GUIMARAES TORRES Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR -… Ver mais

Processo nº 1500115-96.2025.8.26.0348

ID: 306598956
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500115-96.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - L.J.M. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade à parte requerida. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 73/75, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuízo, determino… Ver mais
Intimação
Processo 1007452-96.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Silvana Lima Campos - Vistos. 1- Há pedido de tramitação do processo sob segredo de justiça, contudo, entendo não haver necessidade de trâmite diferenciado apto a afastar a re… Ver mais
Intimação
Processo 1007646-96.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.N.O. - - M.C.N. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208… Ver mais
Processo 1007064-96.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cleber Willians Esperandi - O art. 2º da Portaria Conjunta nº 10.135/2022 dispõe que: "Art. 2º. O 1º Núcleo Especializado de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça do Estado de São… Ver mais
Intimação
Processo 1008228-96.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.M.S. - - H.M.F. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208… Ver mais
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