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Processo nº 1007405-53.2024.8.11.0000

ID: 275685182

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007405-53.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA POLO ROTILLI RICARDO POLO ROTILLI VILSON ROTILLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF (OAB/MT 10.453) HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI (OAB/MT 16.635)

RAI 1007405-53.2024.8.11.0000 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de agravo de instrumento interposto por Camagril Agropecuária LTDA – “CAMAGRIL” contra decis… Ver mais

Processo nº 1007405-53.2024.8.11.0000

ID: 275685188

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007405-53.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMAGRIL AGROPECUARIA LTDA

Decisão

Advogados:

RAQUEL LUJAN PEREIRA DOS SANTOS DIAS (OAB/MT 31.697) RONIMARCIO NAVES (OAB/MT 6.228)

RAI 1007405-53.2024.8.11.0000 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de agravo de instrumento interposto por Camagril Agropecuária LTDA – “CAMAGRIL” contra decis… Ver mais

Processo nº 1011423-12.2025.8.26.0309

ID: 306440546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011423-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1011423-12.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Com fundamento no art. 321 do CPC, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento e extinção do processo, emendar a petição inicial par… Ver mais

Processo nº 1005797-12.2025.8.26.0309

ID: 293973969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005797-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELENA CAVALCANTE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAINÃ VINICIUS CAMPI PAIVA (OAB/SP 445.918)

Processo 1005797-12.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elena Cavalcante Aguiar - Vistos. A medida de urgência deve ser parcialmente deferida. Os documentos que acompanham a inicial indicam probabilidade do direito do autor, pois evidenciam que a parte ré descumpri… Ver mais

Processo nº 4000284-12.2025.8.26.0309

ID: 276741346

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000284-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA PAIXAO DA SILVA KOBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIÓGENES MIZUMUKAI RODRIGUES (OAB/SP 288.514) ANNA ROCHELLE COELHO WALERIO (OAB/SP 410.141)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000284-12.2025.8.26.0309/SP AUTOR : FABIANA PAIXAO DA SILVA KOBA ADVOGADO(A) : DIÓGENES MIZUMUKAI RODRIGUES (OAB SP288514) ADVOGADO(A) : ANNA ROCHELLE COELHO WALERIO (OAB SP410141) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Por ora, indefiro a expedição de ofício via ofici… Ver mais

Processo nº 1003469-88.2025.8.26.0704

ID: 295805660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003469-88.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. M. A. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BECH MOURAD (OAB/SP 274.282)

Processo 1003469-88.2025.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.D.S. - - A.A.S. - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Fls. 29/31: recebo como emenda à inicial e retificação do valor atribuído à causa, anotando-se. Dispenso a realização de audiência de ra… Ver mais

Processo nº 1003469-17.2024.4.01.3400

ID: 294054010

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003469-17.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SOARES NOLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619) HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.860)

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003469-17.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAROLINA SOARES NOLETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860 e MARLUCIO LUSTOSA BONFI… Ver mais

Processo nº 1003469-48.2025.8.26.0297

ID: 310653310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-48.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEVANIR SILVESTRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB/SP 361.624)

Processo 1003469-48.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Devanir Silvestrini - Autos nº 2025/000690. Vistos. Considerando o teor doComunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, que informa a admissão, em 29 de maio de 2025, doIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas (I… Ver mais

Processo nº 1003469-53.2025.4.01.3312

ID: 282735318

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003469-53.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCILENE DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (OAB/BA 65.737)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003469-53.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCILENE DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1003469-81.2025.8.26.0286

ID: 277003007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003469-81.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1003469-81.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Não há óbice ao pedido de desistência, pois a relação processual não restou concluída. Portanto, HOMOLOGO, para fins do art. 200, p… Ver mais

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