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Processo nº 1003413-31.2023.4.01.4301

ID: 309646596

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003413-31.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOISES MURAD DE SANTANA SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA ()

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003413-31.2023.4.01.4301 AUTOR: MOISES MURAD DE SANTANA SOBRINHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B T… Ver mais

Processo nº 1003413-83.2025.8.26.0533

ID: 277992964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003413-83.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB/SP 360.003)

ADV: Valeria de Almeida Franco (OAB 360003/SP) Processo 1003413-83.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. C. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprov… Ver mais

Processo nº 1003413-24.2023.4.01.3301

ID: 283302483

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003413-24.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO MESQUITA DE LUNA FREIRE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RODOLFO RIBEIRO SILVA (OAB/BA 52.268)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003413-24.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO MESQUITA DE LUNA FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO RIBEIRO SILVA -… Ver mais

Processo nº 1000638-59.2025.8.11.0001

ID: 277817264

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000638-59.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSANDRA MONICA PEREIRA TORTORELLI

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000638-59.2025.8.11.0001 RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A RECORRIDO: CASSANDRA MONICA PEREIRA TORTORELLI Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 1002769-52.2023.4.06.0000

ID: 303428506

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002769-52.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIRECIONAL TRANSPORTE E LOGISTICA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB/SP 172.548)

Agravo de Instrumento Nº 1002769-52.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003413-75.2022.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ AGRAVANTE : DIRECIONAL TRANSPORTE E LOGISTICA S/A ADVOGADO(A) : EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO… Ver mais

P. M. D. J. x W. S. R.

ID: 293786243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003413-39.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. M. D. J.

Polo Passivo:

W. S. R.

Intimação

Advogados:

ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 146.539) FELIPE DOS SANTOS CAMARGO (OAB/SP 379.909) ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB/SP 210.897) BRUNA MARQUES CAMARGO (OAB/SP 517.572)

Processo 1003413-39.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - P.M.J. - W.S.R. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com preceito cominatório e pedido de tutela de urgência proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA em face de WILLIANS SOARES RODRIGUES, na qual… Ver mais

Processo nº 1000505-45.2025.8.26.0568

ID: 291260128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000505-45.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BOSCO CASTRO GOMES JUNIOR (OAB/SP 299.650) IAN RAMOS GOMES (OAB/SP 481.081)

Processo 1000505-45.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.F. - Vistos. R.A.F. ajuizou ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C.C.PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de suas filhas C.R.F. E I.R.F. Narra o autor que por força de acordo homologado no processo nº 568.01.2010.010447, que… Ver mais

Bruno Divino De Oliveira Tomaz x Latam Airlines Group S.A.

ID: 325855385

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025253-16.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DIVINO DE OLIVEIRA TOMAZ

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ALDEYR LIMA DE MELO () ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA PROCESSO Nº: 1025253-16.2025.8.11.0001 Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por BRUNO DIVINO DE OLIVEIRA TOMAZ em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S.A. 1 – DA IN… Ver mais

Alexandra Xavier Lage Fagunde e outros x Italia Trasporto Aereo S.P.A. (“Ita Airways”) – Ita Brasil – Italia Trasporto Aereo S.P.A.

ID: 276780436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003413-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA XAVIER LAGE FAGUNDE GEOVANI DA SILVEIRA FAGUNDE

Polo Passivo:

ITALIA TRASPORTO AEREO S.P.A. (“ITA AIRWAYS”) – ITA BRASIL – ITALIA TRASPORTO AEREO S.P.A.

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM (OAB/SP 176.029) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP) Processo 1003413-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geovani da Silveira Fagunde, Alexandra Xavier Lage Fagunde - Reqdo: Italia Trasporto Aereo S.p.a. (“ita Airways”) – Ita Brasil – Italia Trasporto Aereo S.p.a… Ver mais

Rafaela Da Silva Vidal x Antonio Plinio Sandmann e outros

ID: 322965539

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003413-29.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DA SILVA VIDAL

Polo Passivo:

ANTONIO PLINIO SANDMANN CRISTIANE CASTILHO ISRAEL MARIO ISRAEL

Decisão

Advogados:

GUSTAVO SUTILO MARTINS () CRISTINA BURATTO MENDANHA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003413-29.2025.8.11.0007. AUTOR(A): RAFAELA DA SILVA VIDAL REQUERIDO: ANTONIO PLINIO SANDMANN, MARIO ISRAEL, CRISTIANE CASTILHO ISRAEL Vistos. Trata-se de Incidente de Fraude à Execução movido por Rafaela da Silva Vi… Ver mais

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