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Resultados para "1003369-72.2024.8.26.0477" – Página 42 de 46

Processo nº 1013651-72.2024.8.26.0477

ID: 307410744
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013651-72.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gisele Souza da Silva - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, a título de arresto, nos termos do art. 830, caput, c/c 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciênc… Ver mais

Processo nº 1013651-72.2024.8.26.0477

ID: 307410828
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013651-72.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gisele Souza da Silva - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, a título de arresto, nos termos do art. 830, caput, c/c 854, caput, do Código de Processo Civil. 2. Sem dar ciênc… Ver mais
Processo 1015494-72.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Vannia Teresinha Picirillo Torres - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii - Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito, formulada por Vannia Teresinha Pic… Ver mais

Processo nº 1003369-84.2025.8.26.0009

ID: 304086401
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-84.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lara de Fatima Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 72/81: defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em que pesem as razões da parte autora, não há, por ora, em juízo de cognição sumária, elementos a auto… Ver mais
Processo 1003369-85.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Emilio Fernandes - Corpo & Sorriso Clínica Estética e Dermatológica - Vistos. Diante da insurgência da parte autora quanto à realização de perícia pelo IMESC (fls. 151/152), bem como em consideraç… Ver mais

Processo nº 1003369-75.2025.8.26.0400

ID: 322935634
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-75.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.V.G. - Vistos. 1. Dispõe o artigo Art.99, §2º. do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprovar a necessidade da gratuidade, o que está de acordo com a Constituição Federal (Art… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003369-89.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRESSA PEREIRA BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - MA… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503307-72.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: R. A. L. J. (Menor) - Apelante: R. A. L. J. (Menor) - Apelad… Ver mais
Processo 1003369-79.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Costa Coutinho Gomes(espólio) - - Odenir Jose Gomes e outros - Intervale Intermediações Imobiliária Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase… Ver mais

Processo nº 1003369-29.2025.8.26.0577

ID: 297842082
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-29.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdecir dos Santos Araújo - Vistos. Para viabilizar agilização com atos automáticos de citação. Emende a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial, para indicar fls. no sistema eletrônico ou juntar ou diligenciar,… Ver mais
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