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Resultados para "1003359-04.2024.8.26.0291" – Página 42 de 44

Processo 1003359-54.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Erika Beraldo - Itaú Unibanco S.A - - Via Pagseguro S/A - - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de… Ver mais

Processo nº 1003359-44.2022.8.11.0015

ID: 319500215
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 1 Processo n.: 1003359-44.2022.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

Processo nº 1003359-44.2022.8.11.0015

ID: 319500218
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 1 Processo n.: 1003359-44.2022.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais
ADV: Miguel Carlos Cristiano (OAB 220330/SP) Processo 1003359-64.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayse Louise da Costa Cristiano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a rest… Ver mais
Processo 1003359-77.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nilson dos Santos - Feitas essas considerações, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, e com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 485, incis… Ver mais

Processo nº 1501842-04.2024.8.26.0291

ID: 275824906
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Raymundo (OAB 142570/SP) Processo 1501842-04.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. C. - Vistos. A deflagração da persecução penal pressupõe a existência de um lastro probatório mínimo, consubstanciado na existência de indícios de conduta criminosa e da respe… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1003359-60.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELAINE DUARTE SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WIL… Ver mais

Processo nº 1003359-22.2025.8.26.0597

ID: 291053908
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-22.2025.8.26.0597 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.D.S. - - J.A.S. - Vistos. Inicialmente, no tocante ao pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, anoto ser responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003359-51.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1003359-68.2024.4.06.9999

ID: 329419627
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003359-68.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR APELANTE : MARIA LUCIA PEREIRA PIRES ADVOGADO(A) : RAPHAELA TRINDADE FORTUNA NEVES VITAL (OAB MG197056) EMENTA Direito Previdenciário. Embargos de declaração em apelação cível. Alegação de omis… Ver mais
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