"0825898-71.2023.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 42 de 48

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dilza Barros Dos Santos De Assis e outros

ID: 281437101

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0897096-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

DILZA BARROS DOS SANTOS DE ASSIS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0897096-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0897096-71.… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dilza Barros Dos Santos De Assis e outros

ID: 281436728

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0897096-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

DILZA BARROS DOS SANTOS DE ASSIS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0897096-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0897096-71.2023.8… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 261013084

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0924547-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SILVIA REGINA DOS SANTOS E CASTRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0924547-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 261011601

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0924547-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SILVIA REGINA DOS SANTOS E CASTRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0924547-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚB… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexssandra Rosalina e outros

ID: 328400114

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0921152-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ALEXSSANDRA ROSALINA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

LETICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO (OAB/RJ 230.789) LUCAS FREITAS FÉLIX (OAB/RJ 211.808)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0921152-71.2023.8.19.0001 Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO A… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexssandra Rosalina e outros

ID: 328400450

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0921152-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ALEXSSANDRA ROSALINA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

LETICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO (OAB/RJ 230.789) LUCAS FREITAS FÉLIX (OAB/RJ 211.808)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0921152-71.2023.8.19.0001 Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS… Ver mais

Paulo Cesar Monteiro x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 303947688

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0946857-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MONTEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0946857-71.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PAULO CESAR MONTEIRO RÉU: ES… Ver mais

Luciana Louzada De Melo x Municipio De Rio De Janeiro

ID: 295402069

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0901655-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA LOUZADA DE MELO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 207.355) RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0901655-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Paulo Cesar Monteiro x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 294528085

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0946857-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MONTEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0946857-71.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PAULO CESAR MONTEIRO RÉU: ES… Ver mais

Pluxee Beneficios Brasil S.A. x Sacanb Offshore S/A

ID: 281695623

Tribunal: TJRJ Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0920570-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

SACANB OFFSHORE S/A

Sentença

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0920570-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PLUXEE BENEFICIOS … Ver mais

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