"5004352-10.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 41 de 47

Processo nº 5004352-63.2023.4.03.6183

ID: 262250971

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004352-63.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JULIO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB/SP 220.492)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004352-63.2023.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JULIO DE JESUS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O ACOLH… Ver mais

Processo nº 5012220-61.2023.4.02.5103

ID: 308981193

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5012220-61.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA MARIA DA SILVA LARA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB/RJ 202.083)

Remessa Necessária Cível Nº 5012220-61.2023.4.02.5103/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA : GRAZIELA MARIA DA SILVA (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Ricardo Rosário de Souza (OAB RJ202083) PARTE AUTORA : LARA ALMEIDA DOS SANT… Ver mais

Processo nº 5009940-95.2024.4.02.5002

ID: 308981210

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5009940-95.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVANILZA VIEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATANAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/ES 35.673)

Remessa Necessária Cível Nº 5009940-95.2024.4.02.5002/ES RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : IVANILZA VIEIRA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NATANAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB ES035673) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NEC… Ver mais

Processo nº 5094291-92.2024.4.02.5101

ID: 308981219

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5094291-92.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GILSON FELICIANO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARIANA FELICIANO DIAS (OAB/RJ 237.072)

Remessa Necessária Cível Nº 5094291-92.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : JOSE GILSON FELICIANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ARIANA FELICIANO DIAS (OAB RJ237072) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. I… Ver mais

Processo nº 5002147-93.2024.4.02.5103

ID: 308981332

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002147-93.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CARVALHO RAMOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GISELE DOS SANTOS SOUZA (OAB/RJ 245.076)

Remessa Necessária Cível Nº 5002147-93.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : RAQUEL CARVALHO RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GISELE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ245076) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA.… Ver mais

Processo nº 5005426-90.2024.4.02.5005

ID: 308981348

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5005426-90.2024.4.02.5005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANI DURAO ROMUALDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

Remessa Necessária Cível Nº 5005426-90.2024.4.02.5005/ES RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : ROSIANI DURAO ROMUALDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA N… Ver mais

Processo nº 5001311-92.2025.4.02.5101

ID: 308981356

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5001311-92.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL PEREIRA DE SOUTO (OAB/RJ 254.845)

Remessa Necessária Cível Nº 5001311-92.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : SERGIO GOMES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA DE SOUTO (OAB RJ254845) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA.… Ver mais

Processo nº 5008426-95.2024.4.02.5103

ID: 308981385

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5008426-95.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZEFERINO REPOSSI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NADIA DE SOUZA COSTA (OAB/RJ 124.909)

Remessa Necessária Cível Nº 5008426-95.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : ZEFERINO REPOSSI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. INSS. R… Ver mais

Processo nº 5001369-89.2025.4.02.5006

ID: 315264607

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5001369-89.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GELSON DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BIANCA NATANY MEIRELES (OAB/ES 30.788)

Remessa Necessária Cível Nº 5001369-89.2025.4.02.5006/ES RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA : ANTONIO GELSON DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BIANCA NATANY MEIRELES (OAB ES030788) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA… Ver mais

Processo nº 5004352-15.2025.4.04.7105

ID: 319591018

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004352-15.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTERIO SILVA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM DA FONSECA LEMES (OAB/RS 90.371) CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB/RS 57.957) CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB/RS 44.965) DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA (OAB/RS 116.687)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004352-15.2025.4.04.7105/RS AUTOR : ANTERIO SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : DEISE ADRIANE ANDRADE DA SILVA (OAB RS116687) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965) ADVOGADO(A) : CARLA JAMILA LOPES FRANKE (OAB RS057957) ADVOGADO(A) : WILLIAM DA… Ver mais

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