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Processo nº 5010739-14.2025.8.09.0011

ID: 296158849

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5010739-14.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO BATISTA DA COSTA

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

PAULO DE TARSO GIOLO FILHO (OAB/GO 44.630)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Número : 5010739-14.2025.8.09.0011 Comarca : Trindade Apelantes: Lucimar Luíza Arman… Ver mais

Processo nº 5003585-63.2023.8.13.0411

ID: 278669652

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matozinhos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003585-63.2023.8.13.0411

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR (OAB/MG 141.336)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5003585-63.2023.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D… Ver mais

Processo nº 5004644-66.2025.8.13.0686

ID: 320130364

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004644-66.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEVERSON GUSMAO SOARES (OAB/MG 132.530)

Processo 5004644-66.2025.8.13.0686 Requerente Luciana Santos Dias Requerido Município de Teófilo Otoni Projeto de Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AUMENTO DE CARGA HORÁRIA SEM CONTRAPRESTAÇÃO FINANCEIRA PROPORCIONAL. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIME… Ver mais

Processo nº 5003585-15.2025.8.24.0079

ID: 299128670

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5003585-15.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PROGRESSO SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA DIAS DE ORNELAS (OAB/PR 91.139) FABIANO LOPES (OAB/PR 31.049)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5003585-15.2025.8.24.0079/SC AUTOR : PROGRESSO SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDA DIAS DE ORNELAS (OAB PR091139) ADVOGADO(A) : FABIANO LOPES (OAB PR031049) DESPACHO/DECISÃO 1. Trato de ação de reintegração de posse ajuizada por PROGRESSO SECURITIZADORA… Ver mais

Processo nº 5003585-06.2025.4.02.0000

ID: 320662323

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003585-06.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POUSADA E RESTAURANTE LONIER LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB/RJ 66.792)

Agravo de Instrumento Nº 5003585-06.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : POUSADA E RESTAURANTE LONIER LTDA ADVOGADO(A) : NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Pousada e Restaurante Lonier Ltda contra decisão ( evento 9, DESPADEC1 ), p… Ver mais

Processo nº 5003585-11.2024.4.03.6338

ID: 294780962

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003585-11.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELIA OLIVEIRA DE PAULA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO SCARIOT (OAB/SP 163.161) DIEGO SCARIOT (OAB/SP 321.391)

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. LAUDO PERICIAL QUE NÃO IDENTIFICA IMPEDIMENTOD DE LONGO PRAZO (SUPERIOR A DOIS ANOS). AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INFIRMEM A CONCLUSÃO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Síntese da sentença. Trata-se… Ver mais

Processo nº 5012852-61.2023.4.03.6105

ID: 261501911

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012852-61.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS FREITAS BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELI CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 300.128) MARIO ANTONIO ALVES (OAB/SP 112.465) CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU (OAB/SP 204.900)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012852-61.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ANTONIO MARCOS FREITAS BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU - SP204900-D, MARCELI CRISTINA RODRIGUES - SP300128, MARIO ANTONIO ALVES - SP112465 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5007756-46.2024.4.03.6100

ID: 294648946

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007756-46.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE (OAB/MG 124.442) THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA MIRANDA (OAB/SP 366.246)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007756-46.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. Advogados do(a) APELANTE: MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE - MG124442-A, THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA … Ver mais

Processo nº 5001025-13.2025.4.03.6128

ID: 310013035

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001025-13.2025.4.03.6128

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001025-13.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: UNIMED DE JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais

Sidemar Alves Ferreira x Banco Bmg S.A

ID: 315064826

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003585-29.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIDEMAR ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MG 141.042) JOAO MANOEL LUSTOSA (OAB/SC 63.128)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5003585-29.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

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