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Processo nº 1003231-88.2024.8.26.0224

ID: 310630668
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003231-88.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 260/262: Defiro a penhora dos direitos que a parte executada exerce sobre o imóvel descrito na matrícula nº. 117.825 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos (fls… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036987-75.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESPOLIO DE MARIA GUILHERMINA DA SILVA NOSSA REPRESENTADO POR ZORAIDE PIMENTA NOSSA LEAL e outros… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049209-88.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Andressa Carralero Avanzi (Justiça Gratuita) - Apelado: Antelmo… Ver mais
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Camila Alves Perandin Sorrilha Lima (OAB 291017/SP) Processo 1063371-88.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio João da Silva - Reqdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - S… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036987-16.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEVALDO VITOR CAVALCANTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que se discute a r… Ver mais
Intimação
Processo 1063856-88.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Davi Caetano de Oliveira - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da parte vencedora pel… Ver mais

M. R. De O. x E. A. P.

ID: 304140023
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040964-88.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.O. - E.A.P. e outro - Vistos, Apesar de o aviso de recebimento da carta de citação ter sido recebido por terceiro, verifico que não houve prejuízo a defesa, uma vez que a requerida ingressou espontaneamente nos autos. Fls. … Ver mais

Processo nº 0012764-88.2024.8.26.0224

ID: 304112633
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012764-88.2024.8.26.0224 (processo principal 1039610-62.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valéria de Faria Bonfim - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando… Ver mais
Processo 0000642-09.2025.8.26.0224 (processo principal 0010921-88.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marianne Govertz - Diretriz Soluções e Recuperações de Ativos Ltda - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado … Ver mais

Processo nº 0004413-92.2025.8.26.0224

ID: 303805277
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004413-92.2025.8.26.0224 (processo principal 0002967-88.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da L… Ver mais
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