Tudo

Resultados para "1036963-87.2024.8.26.0506" – Página 41 de 41

Processo 1055587-87.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maristela Nascimento - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para declarar o direito da parte a… Ver mais

M. E. S. De P. x M. E. M. De P.

ID: 314395615
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015332-87.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.S.P. - M.E.M.P. - Vistos. Fls. 127/129; Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido, nos termos do artigo 98 do CPC. O benefício persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na… Ver mais
Processo 0011188-87.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - André Ramiro Neves de Souza - E J Rocha Transportes Rodoviarios Eireli - - Marcos Aparecido de Lima - Do exposto: 1) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em virtude da ile… Ver mais
Processo 0014874-87.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Santa Maria Tem Negócios Imobiliários Ltda - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO movida em face de Santa Maria Tem Negócios Imobiliários… Ver mais
Processo 1067056-67.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1018242-87.2024.8.26.0506) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Manati Empreendimentos e Participações Ltda. - Dona Zu Food Ltda e outros - Ante o exposto e por tudo mais q… Ver mais
Processo 0025544-87.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jose Carlos Savegnago - Latam Airlines Group S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - Decolar.com Comércio Ltda. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam: I) JULGO EXTINTO … Ver mais

F. C. De L. x A. P. T.

ID: 295782740
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025905-87.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - F.C.L. - A.P.T. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de alienação parental c/c modificação de guarda e regulamentação de visitas proposta, em 2024, pelo genitor, F.C. de L., em face da genitora A.P.T., da menor A.K.T. de… Ver mais
Processo 1013974-87.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivonide Souza Lima - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de ação indenizatória por danos morais proposta por Ivonide de Souza Lima em face da Companhia Paulista de Força e Luz S/A (CPFL),… Ver mais

Processo nº 1036963-15.2022.8.11.0041

ID: 295011148
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1036963-15.2022.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL apresent… Ver mais