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Resultados para "1036610-20.2024.8.26.0224" – Página 41 de 42

Processo 1046989-20.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alonso, Costa & Fonseca Sociedade de Advogados - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A parte exequente ajuizou ação de execução de título ext… Ver mais

M. R. De O. x B. A. De O. e outros

ID: 307450441
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0005403-20.2024.8.26.0224 (processo principal 1028617-38.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Mateus Rodrigues de Oliveira - B.A.O. - - P.V.M.S. - Vistos. 1. Fls. 114/116: É incontestável que o art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, tem… Ver mais
Processo 0025773-20.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Paula Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: a) declarar a inexigibili… Ver mais
Intimação
Processo 1034670-20.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Esmael Catureba dos Santos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da parte vencedora pelo prazo de tr… Ver mais

Processo nº 1002044-52.2025.8.26.0566

ID: 303318600
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002044-52.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - V.S.S. - V.SdosS, menor, move ação de obrigação de fazer contra o Estado de São Paulo. Alega que é portador de autismo infantil (F.84.0), e tem direito a um Professor auxiliar Pede, também em tutela … Ver mais

Processo nº 0011902-20.2024.8.26.0224

ID: 279957045
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aurélio dos Santos Bandeira (OAB 282504/SP) Processo 0011902-20.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilson José dos Santos - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei… Ver mais
Processo 0013232-18.2025.8.26.0224 (processo principal 1038065-20.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Lucineide Barbosa de Sousa - Ibéria Linhas Aéreas de España Sociedad Anonima Operadora - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Var… Ver mais
Processo 0013232-18.2025.8.26.0224 (processo principal 1038065-20.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Lucineide Barbosa de Sousa - Ibéria Linhas Aéreas de España Sociedad Anonima Operadora - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Var… Ver mais
Processo 0013232-18.2025.8.26.0224 (processo principal 1038065-20.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Lucineide Barbosa de Sousa - Ibéria Linhas Aéreas de España Sociedad Anonima Operadora - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Var… Ver mais
Processo 0022087-20.2024.8.26.0224 (processo principal 1063701-22.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Augusto Valdomiro Knupp - - Sueli da Conceição Menezes Knupp - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara… Ver mais