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Processo 1501793-94.2024.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.A.V.N.B. - Em que pese a combativa arguição do Ministério Público, com razão a defesa. Trata-se de medida protetiva de urgência concedida há mais de um ano sem qualquer notícia de novas … Ver mais

Processo nº 0016044-94.2024.8.26.0506

ID: 279181664
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) Processo 0016044-94.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso IV, e 523, ambos do CPC, intime-se… Ver mais

Processo nº 0016044-94.2024.8.26.0506

ID: 279731219
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) Processo 0016044-94.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso IV, e 523, ambos do CPC, intime-se… Ver mais
Processo 1018151-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jhessica Ferreira - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos Julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036581-40.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.415,68 ESPÉCIE: [Acidente Aéreo, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome:… Ver mais
Intimação
Processo 1060540-94.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giovanni Lucca Teixeira - - Adriana Madeira Teixeira - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento individual de sentença col… Ver mais
Processo 1020188-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Nelma de Oliveira Mendonça - Sudamérica Vida e Corretora de Seguros Ltda - - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto: Em relação ao corréu Banco Bradesco S/A, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021934-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Cristina Custodio da Silva - Apelado: Ativos S.a. Securiti… Ver mais
Processo 1066845-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Anderson Mateus dos Santos - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei … Ver mais

Processo nº 1006026-94.2024.8.26.0506

ID: 297176078
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006026-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.J.T. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 330, inciso I e do artigo 485, incisos I e IV do Código de Processo… Ver mais