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Resultados para "1036292-37.2024.8.26.0224" – Página 41 de 41

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036302-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000905-48.2018.4.01.3603 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: OSCAR FERREIRA BRODA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1015024-97.2025.8.11.0000

ID: 299916464
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015024-97.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY… Ver mais

Processo nº 1015024-97.2025.8.11.0000

ID: 299916465
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015024-97.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY… Ver mais
Intimação
Processo 1002063-64.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Suzana Magalhaes de Souza - Vistos. Trata-se demandado de segurançapreventivo onde a impetrante visaassegurar o direitode utilizar câmara de bronzeamento artificialem seu estabelecimento, afastando… Ver mais
Intimação
ADV: Ney Jose Campos (OAB 361411/SP), Erick Belchior Lima (OAB 382005/SP) Processo 1052394-37.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Bueno Yung Tay - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Cumulada com Indenização por Danos Mor… Ver mais
ADV: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Rodrigo Volg Lima dos Santos (OAB 418162/SP), André Rennó L. G. Andrade (OAB 78069/MG) Processo 1051036-37.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Alcantara Souza dos Santos - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos… Ver mais
Intimação
Processo 1055595-31.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Thania Chagas de Alencar - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Thania Chagas de Alencar em face de ato praticado pelo(a) Secretario Municipal de Saude de São Paulo. A impetrante almeja c… Ver mais