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Resultados para "1036233-14.2023.8.26.0053" – Página 41 de 45

Processo nº 0028500-14.2023.8.26.0053

ID: 326053277
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0028500-14.2023.8.26.0053 (processo principal 0614860-17.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Odail Della Niesi - - Mauro Bernardino Santos - - Moises Manoel da Silva - - Neise Godinho Pires de Camargo… Ver mais

Processo nº 0028500-14.2023.8.26.0053

ID: 326053278
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0028500-14.2023.8.26.0053 (processo principal 0614860-17.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Odail Della Niesi - - Mauro Bernardino Santos - - Moises Manoel da Silva - - Neise Godinho Pires de Camargo… Ver mais
Processo 0027724-14.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Henrique Serafim Gomes Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expe… Ver mais
Processo 0027724-14.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Henrique Serafim Gomes Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expe… Ver mais
Intimação
Processo 0027724-14.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Tope Participações Ltda. - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, observada a renúncia aos valores que excederem o teto do RPV, certificando-se nos autos de cumprimento de se… Ver mais
Intimação
Processo 0027724-14.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Tope Participações Ltda. - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, observada a renúncia aos valores que excederem o teto do RPV, certificando-se nos autos de cumprimento de se… Ver mais
Processo 1079204-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Leca Empreendimentos e Participações Eireli - Me - - Olivia Augusta Araujo Macedo Costa - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela autora OLIVIA AUGUSTA ARAUJO MACEDO COSTA (fls. 550/553) e pel… Ver mais
Processo 0000421-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1026727-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo de fls. 42 e DEFIRO a expedição do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010395-94.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: M. C. G. G. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apela… Ver mais
Intimação
Processo 1042053-14.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Silene Celestino Resende - Trata-se de mandado de segurança impetrado por SILENE CELESTINO CORRÊA REZENDE contra ato do Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, alegando viola… Ver mais