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Processo nº 0014743-51.2025.8.26.0224

ID: 324475062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014743-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS NUNES DA SILVA BRASILIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSO NELHO FERREIRA (OAB/SP 253.404)

Processo 0014743-51.2025.8.26.0224 (processo principal 0013506-16.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Domingas Nunes da Silva Brasiliano - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o ar… Ver mais

Maria Santiellas Costa Rodrigues x Sociedade De Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda.

ID: 305767768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048593-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTIELLAS COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO RIBEIRãO PRETO LTDA.

Intimação

Advogados:

LEONARDO REIS PINTO (OAB/RJ 172.167) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1048593-16.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Santiellas Costa Rodrigues - Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda. - Ante o exposto, confirmando a tutela provisória de urgência concedida às fls. 165/166, e com fu… Ver mais

Processo nº 1046168-16.2024.8.26.0224

ID: 298212950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046168-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. B. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB/SP 372.007)

Processo 1046168-16.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - R.B.P.P. - Vistos. R. B. P. P. ajuizou ação de obrigação de fazer em face do E. S. P. O autor alega possuir síndrome da imunideficiência adquirida (Aids - CID10 B20), causada pelo vírus HIV e necessitar d… Ver mais

Gabriel Duarte Macedo x Prefeitura Municipal De Taquaritinga

ID: 280003732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052376-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DUARTE MACEDO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

Intimação

Advogados:

THOMAZ FERNANDO GABRIEL SOUTO (OAB/SP 265.729) RENATO MACIEL DIAS (OAB/SP 463.526) PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 165.937) MIQUÉIAS JOSÉ SOBRAL (OAB/SP 364.791)

ADV: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB 165937/SP), Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB 265729/SP), Miquéias José Sobral (OAB 364791/SP), Renato Maciel Dias (OAB 463526/SP) Processo 1052376-16.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Duarte Macedo - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE T… Ver mais

Gildásio Miranda Dos Santos x Rodovias Do Tietê S/A

ID: 305679494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031036-87.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILDáSIO MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

RODOVIAS DO TIETê S/A

Intimação

Advogados:

TAYS CAROLINE MIRANDA (OAB/SP 455.210) GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 221.204) EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB/SP 259.809)

Processo 1031036-87.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gildásio Miranda dos Santos - Rodovias do Tietê S/A - Vistos. GILDÁSIO MIRANDA DOS SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de reparação de danos materiais em face de CONCESSIONÁRIA RODOV… Ver mais

Processo nº 1066247-16.2024.8.26.0224

ID: 302119627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066247-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OGS SAúDE PRONTO SOCORRO E CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 271.413)

Processo 1066247-16.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ogs Saúde Pronto Socorro e Clínica Médica Ltda - Vistos. OGS SAÚDE PRONTO SOCORRO E CLÍNICA MÉDICA LTDA. ajuizou ação anulatória de débito fiscal em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. O autor alega ser empresa … Ver mais

Município De Guarulhos x Elisabete Da Assunção Carvalho Fonseca e outros

ID: 311700834

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017553-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

ELISABETE DA ASSUNçãO CARVALHO FONSECA JOSE FELIPE DA FONSECA

Despacho

Advogados:

RAPHAEL EDUARDO SILVEIRA RIPANI (OAB/SP 211.650) RAPHAEL EDUARDO SILVEIRA RIPANI (OAB/SP 211.650) EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB/SP 124.862)

DESPACHO Nº 1017553-16.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Elisabete da Assunção Carvalho Fonseca - … Ver mais

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Processo nº 0014743-51.2025.8.26.0224

Maria Santiellas Costa Rodrigues x Sociedade De Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda.

Processo nº 1046168-16.2024.8.26.0224

Gabriel Duarte Macedo x Prefeitura Municipal De Taquaritinga

Gildásio Miranda Dos Santos x Rodovias Do Tietê S/A

Processo nº 1066247-16.2024.8.26.0224

Município De Guarulhos x Elisabete Da Assunção Carvalho Fonseca e outros