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Processo nº 1011569-45.2023.4.06.9999

ID: 310598533
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-45.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1011569-45.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SERAFIM LEAL (OAB MG167172) ADVOGADO(A) : TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB MG162752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no art. 102, … Ver mais

Processo nº 1011569-95.2025.8.13.0024

ID: 281094100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB MG112616) DESPACHO Vistos, etc.  I Comprovado o recolhimento das custas iniciais, procedo ao regular trâmite processual. Designo audiência de conciliação (CPC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001012-64.2025.8.26.0564/SP AUTOR : WESLLEY SANTOS BARRETO ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO (OAB SP324801) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte requerida, por carta postal , para participação na audiência de concilia… Ver mais
Processo 1006040-64.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Pereira Mascarenhas Filho - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais

Processo nº 1012345-64.2025.8.26.0564

ID: 278703968
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Duarte da Costa Louzado Facchini (OAB 191254/SP) Processo 1012345-64.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itapera - Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas pr… Ver mais

Processo nº 1017777-64.2025.8.26.0564

ID: 324520011
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017777-64.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita de Cassia Correira de Lima - Vistos. 1) Anote-se a prioridade na tramitação do feito em razão da idade da parte autora (fl. 18) nos termos do artigo 1.048, inciso I, CPC. 2) Providencie a parte autora o prazo d… Ver mais

Processo nº 1017777-64.2025.8.26.0564

ID: 324542218
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017777-64.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rita de Cassia Correira de Lima - Vistos. 1) Anote-se a prioridade na tramitação do feito em razão da idade da parte autora (fl. 18) nos termos do artigo 1.048, inciso I, CPC. 2) Providencie a parte autora o prazo d… Ver mais
Intimação
Processo 1013897-64.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Recebo a petição de p. 526/547 como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se o executado para pagamento do débito (planilha anexa), mais custas e despesas processuais, uti… Ver mais

M. B. De A. x C. N. U. C. C.

ID: 296262878
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004820-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1011569-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.B.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer/não fazer no prazo de 05 dias, sob pena de multa d… Ver mais
Intimação
Processo 1019523-64.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Em que pese não haver previsão legal expressa acerca da inclusão das prestações vincendas no curso do processo… Ver mais