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Processo nº 1011567-18.2024.4.01.3100

ID: 298170580

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011567-18.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA (OAB/AP 5.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011567-18.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTE… Ver mais

Central De Análise De Benefício - Ceab/Inss e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325000162

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011567-03.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS YASMIM DA COSTA LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

TAIS DA SILVA SOUSA (OAB/PA 31.534)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1011567-03.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: YASMIM DA COSTA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais

Processo nº 1015835-94.2025.8.26.0564

ID: 309222635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015835-94.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. R. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEBER SENA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 498.855)

Processo 1015835-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.R.G.R. - Vistos. O pedido de gratuidade da justiça - direito assegurado à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários ad… Ver mais

Processo nº 1014089-94.2025.8.26.0564

ID: 326329858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014089-94.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1014089-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.M.P. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

Processo nº 1011567-21.2025.8.26.0071

ID: 279093325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-21.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTALEIRO DE CONSTRUçãO NAVAL AREALVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB/SP 118.408)

ADV: Magali Ribeiro Collega (OAB 118408/SP) Processo 1011567-21.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda - Vistos. 1 - Trata-se de OPOSIÇÃO, proposta por Estaleiro de Construção Naval de Arealva Ltda, qualificada nos autos, em face da medida limi… Ver mais

Processo nº 1017387-94.2025.8.26.0564

ID: 306304216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017387-94.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

Processo 1017387-94.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - À vista do disposto no art. 11 do CPC e não se enquadrando a demanda nas hipóteses do art. 189, do mesmo diploma legal, indefiro a tramitação sob segredo de justiça. Retifique-se o cad… Ver mais

Processo nº 1017775-94.2025.8.26.0564

ID: 308310120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017775-94.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO CARDOSO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE BUSCARIOL IKUTA (OAB/SP 253.481)

Processo 1017775-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Cardoso Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais

Processo nº 1016999-94.2025.8.26.0564

ID: 301241329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016999-94.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1016999-94.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - À vista do disposto no art. 11 do CPC e não se enquadrando a demanda nas hipóteses do art. 189, do mesmo diploma legal, indefiro a tramitação sob segredo de justiça. Retifique-se o cadastro … Ver mais

Processo nº 1016320-94.2025.8.26.0564

ID: 295852679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016320-94.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1016320-94.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - À vista do disposto no art. 11 do CPC e não se enquadrando a demanda nas hipóteses do art. 189, do mesmo diploma legal, indefiro a tramitação sob segredo de justiça. Retifique-se o cad… Ver mais

Processo nº 1018551-94.2025.8.26.0564

ID: 314314196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018551-94.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO CASTILHO SPINELLI (OAB/SP 254.506)

Processo 1018551-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - E.A.C.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

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