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Resultados para "1008567-41.2025.8.26.0482" – Página 41 de 47

Processo nº 1008858-41.2025.8.26.0482

ID: 315064256
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008858-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas José Deus e Silva - Vistos Defiro a parte autora os beneficios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A inicial atende aos requisitos legais e possibilita instaurar-se o procedimento judicial. Não obsta… Ver mais
Processo 1001292-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leandro Camargo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito movida por LEANDRO CAMARGO em face … Ver mais

Processo nº 1014484-41.2025.8.26.0482

ID: 319824127
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014484-41.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. De proêmio, o Tema 1132 do STJ definiu que "em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), para … Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Sartori Artero (OAB 334130/SP), Jéssica Minucci (OAB 407597/SP) Processo 1010216-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Eduarda Moreti Nunes - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO Nada obstante o l… Ver mais
Intimação
Processo 1010313-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Marcelo Kamei Junior - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu defensor constituído, via "DJE" para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a i… Ver mais
Processo 1008567-95.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Alessandro Moyses Teixeira - Showtec Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda. - - Anme Abou Amche Kaddourah - - Ali Kaddourah - KDL 168 Serviços de Escritórios LTDA e outros - Hamde Abou Amche Hamia e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1008567-41.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA INEZ DE SOUSA E SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda busca a concessão… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1008567-69.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1008567-45.2024.8.26.0007

ID: 316117931
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-45.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Francisca Tamires Oliveira Costa - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o … Ver mais
Intimação
ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1008567-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálcul… Ver mais
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