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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1004767-50.2024.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOILDES FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dis… Ver mais

Processo nº 1004767-60.2025.8.26.0302

ID: 277653359
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Saulo Sena Mayriques (OAB 250893/SP) Processo 1004767-60.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Tortorello Freire - Vistos. Fls. 26/27: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que condicionou a concessão da tutela de urgência ao prévio recolhimento de caução. Reexami… Ver mais

Processo nº 1009423-61.2025.8.26.0625

ID: 316277631
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009423-61.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kaiany Katariny Correia Leite - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declara… Ver mais

Fernando Sergio Tross x Karina Stela Ghenow

ID: 278039510
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Fernando Sergio Tross (OAB 144176/SP), Jaime Gonçalves Filho (OAB 235007/SP) Processo 1002342-61.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Sergio Tross, Fernando Sergio Tross - Reqda: Karina Stela Ghenow - Apesar de, inicialmente, a citação ter se efetivado na forma do §4º do… Ver mais

Fernando Sergio Tross x Karina Stela Ghenow

ID: 278863983
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Fernando Sergio Tross (OAB 144176/SP), Jaime Gonçalves Filho (OAB 235007/SP) Processo 1002342-61.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Sergio Tross, Fernando Sergio Tross - Reqda: Karina Stela Ghenow - Apesar de, inicialmente, a citação ter se efetivado na forma do §4º do… Ver mais

Processo nº 1010393-61.2025.8.26.0625

ID: 327003430
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010393-61.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.R.T. - Vistos. Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, deverá ser comprovada a efetiva condição de hipossuficiência finance… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-82.2024.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sertãozinho - Agravante: I. C. dos A. (Justiça Gratuita) - Agravado: B. D… Ver mais

Processo nº 1004767-80.2021.4.01.3810

ID: 310021896
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004767-80.2021.4.01.3810/MG AUTOR : MARLI CHEILA FERREIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES GONZAGA (OAB MG144597) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a manifestação da perita judicial nomeada nos autos, evento 134, cumpre salientar que não há possibil… Ver mais
Intimação
Processo 1004767-27.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Rute dos Santos Vieira Correia - - Valci dos Santos Correia - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br SENTENÇA… Ver mais
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