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Resultados para "1004767-40.2025.8.26.0438" – Página 41 de 46

Processo nº 1003894-40.2025.8.26.0438

ID: 279157066
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Vagner Gava Ferreira (OAB 282263/SP) Processo 1003894-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Rogério Filippin, Giselly Alonso Marques Filippin - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais

Processo nº 1003894-40.2025.8.26.0438

ID: 277650974
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Vagner Gava Ferreira (OAB 282263/SP) Processo 1003894-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Rogério Filippin, Giselly Alonso Marques Filippin - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais

Processo nº 1003894-40.2025.8.26.0438

ID: 276272333
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Vagner Gava Ferreira (OAB 282263/SP) Processo 1003894-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Rogério Filippin, Giselly Alonso Marques Filippin - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000499-40.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Sueli Aparecida Mendes - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A… Ver mais
Processo 1004767-90.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Roberto Araújo Ribas - - Luciana Martins Araujo Ribas - - Edson Martins Viana - - Maria Célia Mancini Viana - 1. Designo nova sessão de conciliação para o DIA 04 de setembro de 2025, às 11 horas e 45 minuto… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1004767-84.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. L. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO VIC… Ver mais

Processo nº 1004767-75.2025.8.26.0297

ID: 322980763
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-75.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - N.M.G.A. - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1004767-44.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZALDO FERREIRA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1004767-04.2025.4.01.3305 AUTOR: JOSE RAIMUNDO E SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de … Ver mais
Processo 0003309-05.2025.8.26.0438 (processo principal 1003021-40.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Skill Penápolis Comércio de Calçados Ltda Epp - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação … Ver mais
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