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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004067-32.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICEN… Ver mais
Intimação
Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Recebo a petição/procuração de fls. 143/145 como formal emenda à inicial, devendo a z. Serventia providenciar as alterações necessárias junto ao sistema SAJ. Anote-se. 2. Considera… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004067-68.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004067-07.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R. P. D. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004067-07.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R. P. D. … Ver mais

Processo nº 0001532-68.2025.8.26.0281

ID: 323367347
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001532-68.2025.8.26.0281 (processo principal 1004067-55.2022.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.M.S. - Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. INTIME-SE o executado, pessoalmente, para que no prazo de três dias, pa… Ver mais
Intimação
Processo 0001057-98.2023.8.26.0082 (processo principal 1004067-07.2021.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Lucio Braga - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Sérgio Lúcio Braga… Ver mais

Nelson Kasuo Ryugo x Espolio De Euphly Jalles

ID: 307482888
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0000117-02.2025.8.26.0297 (processo principal 0000039-10.1985.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nelson Kasuo Ryugo - Espolio de Euphly Jalles - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARTINS - - Nelson Chapiqui - - José Augusto Trovato Júnior - - Euclydes Trovato Ne… Ver mais
Processo 1002321-02.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Priscilla Ferreira Wu Venturini - Sea Nautica Comercio e Industria e Manutencao de Produtos Nauticos Ltda - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da i… Ver mais

Processo nº 1004164-02.2025.8.26.0297

ID: 295825585
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004164-02.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem objeto da presente ação e descrito na inicial, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei … Ver mais