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Estado De São Paulo x Fendi Brasil - Comércio De Artigos De Luxo Ltda

ID: 322848794

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1072450-56.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FENDI BRASIL - COMéRCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO TOSTO LASCALA (OAB/SP 292.935) MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB/SP 123.352)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072450-56.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fendi Brasil - Comércio de Artig… Ver mais

Processo nº 1001247-06.2025.8.26.0266

ID: 276924480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001247-06.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE LARA SUGUINOSHITA SOLANGE DE LARA ALVES SUGUINOSHITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAENE FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 287.106)

ADV: Laene Fernandes da Silva (OAB 287106/SP) Processo 1001247-06.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo de Lara Suguinoshita, Solange de Lara Alves Suguinoshita - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-s… Ver mais

Processo nº 1003769-21.2025.4.01.3504

ID: 309649303

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-21.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO DIVINO ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PRISCILA DAMASO DA SILVA (OAB/GO 28.886) CIBELE SOUSA DAMASO LE SENECHAL BRAGA (OAB/GO 22.884)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1003769-21.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SERGIO DIVINO ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIBELE SOU… Ver mais

Processo nº 1003769-29.2024.4.06.9999

ID: 295745575

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-29.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB/SP 230.283)

Apelação Cível Nº 1003769-29.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : FRANCISCO JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB SP230283) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO … Ver mais

Processo nº 1003769-12.2025.4.01.3701

ID: 316082627

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-12.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DO NASCIMENTO MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO DA CONCEICAO SILVA (OAB/MA 16.480) MARCIO ROBERTO LOPES NASCIMENTO (OAB/MA 25.141)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003769-12.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Castorino Da Silva Campos x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 321847737

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-80.2023.8.11.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CASTORINO DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO CETELEM S.A. BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY () RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA () SILVIO GOMES CAMPOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1003769-80.2023.8.11.0011. AUTOR(A): CASTORINO DA SILVA CAMPOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO CETELEM S.A. Vistos, etc. I RELATÓRIO CASTORINO DA SIL… Ver mais

Processo nº 0000498-06.2025.8.26.0266

ID: 316813797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000498-06.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/SP 473.857) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0000498-06.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN BRASIL - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação declaratória de … Ver mais

Rosângela Martinelli Soares Suzuki x Banco Do Brasil S/A

ID: 312794232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019709-35.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA MARTINELLI SOARES SUZUKI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () LÍGIA VALÉRIA VICTOR (OAB/SP 439.014)

Processo 1019709-35.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rosângela Martinelli Soares Suzuki - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ROSANGELA MARTINELLI SUZUKI em face de BANCO DO BRASIL para cobrança da diferença do saldo de sua conta PASEP n.1.001.039.6… Ver mais

Processo nº 1003769-24.2025.8.26.0066

ID: 277993335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003769-24.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB/SP 148.257)

ADV: Eduardo de Campos Camargo (OAB 148257/SP) Processo 1003769-24.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Processo nº 2025/001002 Vistos. A presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, razão pela qual deter… Ver mais

Dayane Aparecida Botelho Peixoto x Sociedade Paulista De Ensino E Pesquisa Ltda.

ID: 326976622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015023-22.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE APARECIDA BOTELHO PEIXOTO

Polo Passivo:

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA.

Intimação

Advogados:

TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB/SP 378.767) RUBENICE COUTINHO MONTANARO (OAB/SP 428.918) GUILHERME EDUARDO NOVARETTI (OAB/SP 219.348)

Processo 0015023-22.2025.8.26.0224 (processo principal 1003769-06.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dayane Aparecida Botelho Peixoto - Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Va… Ver mais

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