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Resultados para "1003767-50.2025.8.26.0229" – Página 41 de 44

Processo nº 1003670-50.2025.8.26.0229

ID: 276991072
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Naama Rodrigues Salomão (OAB 397504/SP) Processo 1003670-50.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (fl. 35/36) e informação objetiva de vínculo empregatício fo… Ver mais
Intimação
ADV: Augusta Azzolin Xavier (OAB 407813/SP), Fernando Aparecido Rubio Domingues (OAB 407927/SP) Processo 1003767-27.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josefa da Silva Nunes, Manoel Jose Balbino - Vistos. 1.- Ante declarações firmadas pelos autores (fls. 16 e 19), concedo-lhes a grat… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-04.2023.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Talita Cristina Silva Pontes (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-04.2023.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Talita Cristina Silva Pontes (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Processo nº 1003767-84.2025.8.26.0541

ID: 328154122
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003767-84.2025.8.26.0541 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - L.G.O.R.G. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso com pedido de tutela de urgência ajuizada por LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES contra MARCIO RODRIGUES GOMES, alegando, em síntese, que contraiu matrim… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-04.2023.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Talita Cristina Silva Pontes (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003767-13.2019.4.01.3811/MG RECORRENTE : RODRIGO DE OLIVEIRA MOURA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KELLEN APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB MG165653) ADVOGADO(A) : MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB MG048210) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face … Ver mais

Processo nº 1003767-75.2025.8.11.0000

ID: 260064969
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 1003767-75.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração oposto por Sul América Companhia de Seguro Saúde em virtude da decisão de Id. 268116755, em que indeferi o pedido de efeito suspensivo formulado no Recurso de Agravo de Instrumen… Ver mais

Processo nº 1003767-75.2025.8.11.0000

ID: 260064971
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 1003767-75.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração oposto por Sul América Companhia de Seguro Saúde em virtude da decisão de Id. 268116755, em que indeferi o pedido de efeito suspensivo formulado no Recurso de Agravo de Instrumen… Ver mais
Processo 1003767-15.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Merzbachcer Mello - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEa ação, nos termos doinciso I do art. 487 do C.P.C., para, confirmando a liminar de fls. 28/29, determinar que: 1) ces… Ver mais
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