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Resultados para "1003315-06.2023.8.26.0457" – Página 41 de 45

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003315-26.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOEDINA DOS SANTOS SILVA SOUSA Advogados do(a) AUTOR: EMILI CATARINE ANDRADE FALC… Ver mais
Intimação
Processo 1003315-81.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rodrigo Tochiyuki Oshiro - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artig… Ver mais
Processo 1003315-63.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Natali da Silva de Azevedo - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPRO… Ver mais
Processo 1003315-53.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Roberto Galvão - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portar… Ver mais

Processo nº 0801160-12.2024.8.10.0073

ID: 294043370
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA - OAB MA21727 - CPF: 063.293.633-90 (ADVOGADO) S E N T E N Ç ADispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c DANOS MATERIAIS ajuizada por JORLENE RODRIGUES AGUIAR em face de DANIELLE CARVALHO RI… Ver mais

Processo nº 1003315-17.2024.4.01.3200

ID: 295452653
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1003315-17.2024.4.01.3200 AUTOR: DORACI COLARES SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por nã… Ver mais
Processo 1005504-16.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ivan Zerbini Vieira - - Fernanda Cordeiro Vieira - Fls. 579-582: conheço dos embargos porque tempestivos e os acolho para manifestação sobre a omissão apontada. De fato, consta d… Ver mais
Intimação
Processo 1003315-63.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Raphael Henrique Souza Silva - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de demanda em que a parte autora, lotada emdelegacia de classesuperiorà sua, pretend… Ver mais
Intimação
Processo 1003315-63.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Raphael Henrique Souza Silva - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de demanda em que a parte autora, lotada emdelegacia de classesuperiorà sua, pretend… Ver mais

Processo nº 1003315-36.2025.8.13.0024

ID: 313754169
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003315-36.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RONAN ALEX DA COSTA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS DESPACHO 1.Verifica-se requerimento para a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é… Ver mais
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