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Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 9ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003048-95.2023.4.01.4003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGINA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA DARC GON… Ver mais

Processo nº 1003048-26.2024.8.26.0028

ID: 324155696
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-26.2024.8.26.0028 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.B.L. - Nada interdita a extinção do processo, em razão de sua desistência pelo autor, tendo-se em conta o fato de a requerida, embora citada, não constou o feito. Além disso, o acordo firmado… Ver mais
Processo 1003048-65.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cassio Laercio Rodrigues - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por C.L.R. em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, e assim o f… Ver mais

Processo nº 1003048-10.2017.8.26.0048

ID: 325687638
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003048-10.2017.8.26.0048 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcelo Gonçalves Cardoso - Vistos. 1) Declaro extinto o processo de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Diante da extinção, providencie a zelosa Ser… Ver mais
Processo 0000855-76.2025.8.26.0236 (processo principal 1003048-81.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Michel de Oliveira Casado - - Mariane Gisele Burin Casado - Diante da concordância da executada com os valores apurados pela parte credora, HOMOLOGO o cálculo apres… Ver mais

Processo nº 1004891-68.2025.8.26.0229

ID: 298364795
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004891-68.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Edvaldo Xavier de Freitas - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em deba… Ver mais
Processo 1004503-68.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.A. - - G.T.A. - - I.T.A. - J.T.A.N. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO… Ver mais
Processo 1003048-88.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Yasmin Lins Bezerra da Silva e outro - Vistos. Fls. 319/321: Demonstrou a executada a manutenção de averbação promovida pelo exequente sobre o registro de seu automóvel, com… Ver mais

Processo nº 1003048-66.2025.8.26.0650

ID: 306850922
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1003048-66.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vision World Telecon Eletronicos Ltda Me - Vistos. 1. Tratando-se de ação na qual o autor pretende o reconhecimento da inexigibilidade de débitos no valor total de R$ 2.771.985,84 e a co… Ver mais
Processo 1003048-40.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maykon Cardoso Ferreira - - Maria Sidora Cardoso - 1. Para apreciação do requerimento de justiça gratuita, a parte autora deverá juntar aos autos documentação comprovando a renda mensal fami… Ver mais