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Processo nº 1003360-78.2024.8.26.0229

ID: 323295318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003360-78.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.387)

Processo 1003360-78.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro de Souza Oliveira - Vistos. Fls. 279/281. O Cumprimento de Sentença deve ser iniciado em continuidade à fase de conhecimento independente do meio em que esta tramitou. Desta forma, considerando que o … Ver mais

Processo nº 1027081-79.2025.8.26.0114

ID: 307190742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1027081-79.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1027081-79.2025.8.26.0114 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Trata-se de procedimento previsto no art. 3º, § 12… Ver mais

Processo nº 0000966-62.2025.8.26.0106

ID: 319262231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000966-62.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA NUNES ARL SCHNELL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA DA CRUZ LIMA (OAB/SP 418.828) FERNANDA SOUZA PIOTROWSKI (OAB/SP 427.903)

Processo 0000966-62.2025.8.26.0106 (processo principal 1002972-64.2021.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Gabriela Nunes Arl Schnell - Relação: 0389/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 d… Ver mais

Processo nº 1002972-82.2025.8.26.0281

ID: 324509944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-82.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON BORTOLOSSI (OAB/SP 223.235)

Processo 1002972-82.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Elaine Aparecida Luiz - Vistos. I) Recebo a petição e documentos de fls. 27/106 como emenda à inicial. Atente-se. II) Indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Consoante artigo 99, parágrafos 2º… Ver mais

Processo nº 1002972-17.2025.8.26.0529

ID: 312998263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-17.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA NONATA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DOS ANJOS (OAB/SP 408.615)

Processo 1002972-17.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimunda Nonata dos Anjos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Roberto Diniz Costa x Município De Osasco

ID: 314590583

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002972-45.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DINIZ COSTA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB/SP 259.678) MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB/SP 172.007) ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB/SP 92.289)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002972-45.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Roberto Diniz Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Osa… Ver mais

A. L. R. x M. M. S. R.

ID: 279666872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002972-82.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. L. R.

Polo Passivo:

M. M. S. R.

Intimação

Advogados:

ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB/SP 199.101) RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB/SP 225.072)

ADV: Roberto Amorim da Silveira (OAB 199101/SP), Renato dos Santos Gomez (OAB 225072/SP) Processo 1002972-82.2023.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. R. - Reqda: M. M. S. R. - Vistos. Para dirimir a questão controvertida central, promova o autor a juntada dos seguintes d… Ver mais

Processo nº 1002972-15.2025.8.26.0077

ID: 277866412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-15.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA GOMES (OAB/SP 340.208) KAREN URSULA AMARAL MARTIN (OAB/SP 266.515)

ADV: Karen Ursula Amaral Martin (OAB 266515/SP), Valquíria Gomes (OAB 340208/SP) Processo 1002972-15.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Francisco - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniên… Ver mais

Processo nº 1002972-15.2025.8.26.0077

ID: 276381208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-15.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA GOMES (OAB/SP 340.208) KAREN URSULA AMARAL MARTIN (OAB/SP 266.515)

ADV: Karen Ursula Amaral Martin (OAB 266515/SP), Valquíria Gomes (OAB 340208/SP) Processo 1002972-15.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Francisco - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniên… Ver mais

Processo nº 1002972-89.2025.8.26.0408

ID: 324829458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002972-89.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISLAINE SANTOS DE ASSIS COSTA (OAB/SP 523.728) CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB/SP 302.839)

Processo 1002972-89.2025.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Capacidade - Bruno Henrique de Oliveira - Proceda a correção de classe para constar no polo passivo da ação José Aparecido Rabbelo , e como terceiro interessado Reginaldo Aparecido de Oliveira. Diante dos fatos narrados na petição inicial, … Ver mais

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