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Resultados para "1002364-76.2023.8.26.0274" – Página 41 de 45

Processo nº 1002364-47.2025.8.26.0358

ID: 294731760
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002364-47.2025.8.26.0358
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002364-47.2025.8.26.0358 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Eugenio Geraldes Munhoz - - Valéria Regina Ferreira Lopes Munhoz - Vista à Fazenda NACIONAL fls. 136/137: Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o aditamento à inicial de fl. 132/135. Anote-se. 2. Diante das especificidades… Ver mais
Processo 1002364-06.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Faro Neto - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários, nos … Ver mais

Processo nº 1002364-62.2025.8.11.0003

ID: 314146664
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1002364-62.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: MATTIA TRANSPORTES LTDA - ME RECLAMADO: SOTRAN - LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da audiência de conc… Ver mais
Intimação
ADV: Francisco Jorge Spíndola Farias (OAB 365438/SP) Processo 1002364-54.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonia Pereira da Silva - Vistos. A autora alega que é beneficiária de aposentadoria por incapacidade permanente (NB: 624.501.572-7), e que em consulta ao extra… Ver mais
ADV: Fernando Quinzani Santana (OAB 263148/SP) Processo 1002364-96.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Belmar Latansa - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o ent… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1002364-81.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDIMILSOM CAETANO DA SILVA POLO PASSIVO: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1002364-44.2020.4.01.3303

ID: 308550337
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002364-44.2020.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002364-44.2020.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002364-14.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: CARINA DE OLIVEIRA GOMES TERCEIRO … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1002364-72.2020.8.11.0024 REPRESENTANTE: FERNANDA DAVID NAVAS CRIANÇA: S. D. B. REQUERIDO: DIOGO GUILHERME BETHKE SENTENÇA Visto e bem examinado. Trato de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIM… Ver mais

Processo nº 1002364-80.2021.4.01.3700

ID: 319056168
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1002364-80.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDO BATISTA MOTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 535… Ver mais
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