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Processo nº 0869503-41.2024.8.20.5001

ID: 314620135

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0869503-41.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0869503-41.2024.8.20.5001 Polo ativo SANDRILENE MARIA SILVA Advogado(s): CLODONIL MONTEIRO PEREIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUA… Ver mais

Maria Liberacy De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 325194909

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802327-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LIBERACY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB/RN 21.000) ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO (OAB/RN 19.433) WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE (OAB/RN 3.514)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802327-45.2024.8.20.5001 RECORRENTE: MARIA LIBERACY DE OLIVEIRA ADVOGADO: WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE E OUTROS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: MARCOS DELLI RIBEIRO RO… Ver mais

Processo nº 0837635-45.2024.8.20.5001

ID: 260452984

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837635-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ERNESTO JOHANNES TROUW HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE IN… Ver mais

Processo nº 0877987-45.2024.8.20.5001

ID: 306975952

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0877987-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº0877987-45.2024.8.20.5001 REQUERENTE: JONATAS DE SOUZA LIMA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Sentença Vistos etc. JONATAS DE SOUZA LIMA, qualificado nos autos do processo em epígra… Ver mais

Processo nº 0846753-45.2024.8.20.5001

ID: 259617766

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0846753-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707) BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB/RN 9.223)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0846753-45.2024.8.20.5001 Polo ativo ADRIANA BERNARDO DA SILVA Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO, HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A… Ver mais

Processo nº 0846753-45.2024.8.20.5001

ID: 259619906

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0846753-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0846753-45.2024.8.20.5001 Polo ativo ADRIANA BERNARDO DA SILVA Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO, HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A… Ver mais

Processo nº 0812415-45.2024.8.20.5001

ID: 282899364

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812415-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO PRADO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RN 982)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0812415-45.2024.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREIA CARLA LIRA DA LUZ ALBUQUERQUE REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c I… Ver mais

Processo nº 0812415-45.2024.8.20.5001

ID: 282899375

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812415-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GENARO COSTI SCHEER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENARO COSTI SCHEER (OAB/RN 10.240)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0812415-45.2024.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREIA CARLA LIRA DA LUZ ALBUQUERQUE REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c I… Ver mais

Processo nº 0819754-55.2024.8.20.5001

ID: 276041752

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0819754-55.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SARAH RAQUEL RODRIGUES ROCHA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA DEBORA BATISTA SILVA FERREIRA (OAB/RN 9.565)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0819754-55.2024.8.20.5001 Polo ativo SARAH RAQUEL RODRIGUES ROCHA DA CUNHA Advogado(s): ANA DEBORA BATISTA SILVA FERREIRA Polo passivo FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO D… Ver mais

Processo nº 0869742-45.2024.8.20.5001

ID: 325999900

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0869742-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0869742-45.2024.8.20.5001 Parte autora: KELLY CRISTINA DE SOUZA MACEDO Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROJETO DE SENTENÇA Kelly Cristina de Souza Macedo ajuizou ação de … Ver mais

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