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Processo nº 5039149-06.2024.4.02.5101

ID: 293590624

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039149-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 161.886) ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO (OAB/RJ 155.588) BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB/RJ 124.405)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039149-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO ADVOGADO(A) : BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB RJ124405) ADVOGADO(A) : ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO (OAB RJ155588) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB RJ161886) DESPACHO/DECISÃO A e… Ver mais

Processo nº 5066309-06.2024.4.02.5101

ID: 312512458

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5066309-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA DE SOUZA FERREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

RECURSO CÍVEL Nº 5066309-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : FERNANDA DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA … Ver mais

Processo nº 5002125-41.2024.4.02.5004

ID: 278222144

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002125-41.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POLE ARMAZENS GERAIS LTDA

Acórdão

Advogados:

MATHEUS ZOVICO SOELLA (OAB/ES 22.646) YURI ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/ES 38.692)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002125-41.2024.4.02.5004/ES RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : POLE ARMAZENS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MATHEUS ZOVICO SOELLA (OAB ES022646) ADVOGADO(A) : YURI ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS (OAB ES038692) EMENTA TRIBUTÁRIO. MA… Ver mais

Processo nº 5031389-06.2024.4.02.5101

ID: 320067166

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031389-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA RUST ELIAS CORDEBEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL COELHO GOMES (OAB/RJ 153.123)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031389-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIANA RUST ELIAS CORDEBEL ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO GOMES (OAB RJ153123) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo Contador do Juízo , eis que baseados nas informações fornecidas pelos empregadores da Autora… Ver mais

Processo nº 5064875-79.2024.4.02.5101

ID: 323867006

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5064875-79.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SALES TEAMS ASSESSORIA EM GESTAO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA (OAB/MG 98.643) BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO (OAB/MG 153.963)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5064875-79.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR APELANTE : SALES TEAMS ASSESSORIA EM GESTAO COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA (OAB MG098643) ADVOGADO(A) : BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO (OAB MG153963) … Ver mais

Processo nº 5027897-06.2024.4.02.5101

ID: 295533513

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5027897-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAYME ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027897-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JAYME ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsit… Ver mais

Processo nº 5104139-06.2024.4.02.5101

ID: 303476603

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5104139-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE JESUS BASILE JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISSON NETTO NEVES (OAB/RJ 122.997) LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 119.578) LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB/RJ 211.827)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104139-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JORGE LUIZ DE JESUS BASILE JUNIOR ADVOGADO(A) : LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827) ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB … Ver mais

Isaias Da Silva e outros x Hotel Urbano Viagens E Turismo S. A.

ID: 283266122

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015869-46.2024.8.08.0011

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DA SILVA JOICY DE SOUZA MOTA

Polo Passivo:

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Intimação - Diário

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739) PEDRO AFFONSO MOREIRA PIZETTA (OAB/ES 34.891)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265757 PROCESSO Nº 5015869-46.2024.8.08.0011 PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 5008711-37.2025.4.02.0000

ID: 316964641

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008711-37.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGITON JORGE DA FONSECA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009) ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248)

Agravo de Instrumento Nº 5008711-37.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5096379-06.2024.4.02.5101/RJ AGRAVADO : EGITON JORGE DA FONSECA ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5075912-06.2024.4.02.5101

ID: 303357072

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075912-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAGALHAES JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB/MG 138.073)

RECURSO CÍVEL Nº 5075912-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAGALHAES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedidos de uniformização regional e nacional de interpretação de lei federal interpostos pela parte autora… Ver mais

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