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Resultados para "1036963-87.2024.8.26.0506" – Página 40 de 43

Processo 0016911-87.2024.8.26.0506 (processo principal 1012259-78.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luis Cesar Calesso - Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos. Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD Executado(s): HAPVIDA ASSISTÊNCIA … Ver mais
Processo 1006117-87.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Residencial Infinity Spe Ltda - Brenda Ribeiro de Oliveira - Vistos. Fls. 94/99: Cuida-se de pedido de desbloqueio de verba salarial com tutela de urgência, em razão de ordem de blo… Ver mais
Processo 1509741-87.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.T.S. - O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor constituído e não há pedido nos autos nesse sentido, tampouco comprovação de hipossufi… Ver mais
Processo 0016277-91.2024.8.26.0506 (processo principal 1005438-87.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valterci Luiz de Andrade - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Fls. 48: em âmbito do ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023286-87.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Pamela de Lima Guizelini (Justiça Gratuita) - Apelado: Anh… Ver mais
Processo 1067033-87.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Vislenia Ribeiro Murige - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, i… Ver mais
Processo 1064123-87.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastina Amaral - Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb - Vistos. DECISÃO Fls. 157/158: É plenamente admissível a comunicação da renúncia ao mandato outorgado por e-mail desde que seja inequívoca a ciên… Ver mais
Processo 1064123-87.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastina Amaral - Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb - Vistos. DECISÃO Fls. 157/158: É plenamente admissível a comunicação da renúncia ao mandato outorgado por e-mail desde que seja inequívoca a ciên… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009997-87.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. E. O. - Apelada:… Ver mais
Processo 1022413-87.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Natalino da Silva Estellai - - Julio Adriano Estellai - - Carlos Eduardo Estellai - Marcos Leandro Estellai - - Patrícia Marques Teixeira Estellai Me - Não havendo preliminares a apreciar o… Ver mais
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