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Resultados para "1036764-49.2024.8.26.0576" – Página 40 de 41

ADV: Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Angela Cristina da Silva (OAB 317669/SP) Processo 1043651-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Machado Rabelo - Reqdo: Setleste Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda (Setpar Incorporações) - DECIDO. Presente os pressupostos processuais e c… Ver mais
Processo 1055679-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Rodrigo de Oliveira Faria - - a HORTIFRUTI PRIMAVERA - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para a… Ver mais
Processo 1040062-22.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Maria Nunes de Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para senten… Ver mais
Processo 1040979-41.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria de Fátima da Silva Martins - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para … Ver mais
Intimação
Processo 1027828-71.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Eduardo Gonçalves - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo e… Ver mais
Processo 1022365-85.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Mirtes Egidia Campos Pereira - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para sent… Ver mais
Processo 1011071-65.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Valdemar Domingos de Paiva - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O p… Ver mais
Processo 1023766-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leonardo Paschoalão - Marco Aurélio Minghetti Machado e outro - Vistos, em Decisão Saneadora nos termos do Artigo 357 do CPC. Trata-se de ação de arbitramento e cobrança de honorários referente… Ver mais
Processo 1040055-93.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gilvar Carlos da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para senten… Ver mais
Processo 1048986-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ronaldo Guimaraes Bernicchi - Banco Bradesco S/A - Vistos. RELATÓRIO Ronaldo Guimaraes Bernicchi propôs a presente "Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Obrigação de Fazer, Danos Morais e Materia… Ver mais
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